Nome completo
                
    
            
                
                José Luís Fazenda Arnaut Duarte
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Cargos que desempenha
                
    
            
                
                Presidente da Comissão de Defesa Nacional;
            
    
            
                
                Deputado na XI Legislatura (2009...);
            
    
            
                
                Membro da Assembleia Parlamentar da Nato;
            
    
            
                
                Membro da Comissão Permanente e da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da Nato, sendo "Raportteur" da Sub-Comissão Nato Partnerships;
            
    
            
                
                Presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD (desde 2008);
            
    
            
                
                Membro do Bureau do PPE (1998-2005 e desde 2008).
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Cargos exercidos
                
    
            
                
                Membro da Comissão Política Nacional do PSD (1996-1998);
            
    
            
                
                Secretário Geral do PSD (1999-2004);
            
    
            
                
                Vice-Presidente do PSD (2004-2005);
            
    
            
                
                Comissário da Lisboa94-Capital Europeia da Cultura (1993-95)
            
    
            
                
                Deputado na VIII Legislatura (1999-2002);
            
    
            
                
                Deputado na IX Legislatura (2002-2005);
            
    
            
                
                Deputado na X Legislatura (2005-2009);
            
    
            
                
                Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro no XV Governo Constitucional (2002-2004);
            
    
            
                
                Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional (2004-2005);
            
    
            
                
                Presidente do "Independent European Sports Review" nomeado em 2005 pela Presidência Inglesa da União Europeia;
            
    
            
                
                Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na X Legislatura (2005-Outubro 2007);
            
    
            
                
                Membro da Assembleia Parlamentar da UEO (2005-2009);
            
    
            
                
                Membro da Comissão Política e Presidente da Comissão de "Rules of Procedure and Privilegies" da Assembleia Parlamentar da UEO (2005-2009);
            
    
            
                
                Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2005-2009);
            
    
            
                
                Presidente da Sub-Comissão de Desporto e Juventude da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2009-2010);
            
    
            
                
                Administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro para o Desenvolvimento da Democracia (1996-1998 e 2005-2008).
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Condecorações e Louvores
                
    
            
                
                Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
            
    
            
                
                Grã Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
            
    
            
                
                Chevalier de la Legion d"Honneur (França);
            
    
            
                
                Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil);
            
    
            
                
                Grã Cruz da Ordem de Mérito (Lituania).
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Obras Publicadas
                
    
            
                
                "La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais", (1989);
            
    
            
                
                "A Marca Comunitária", ABPI, S. Paulo, Brasil, 1996. 
            
    
            
                
                "Recursos judiciais das decisões do INPI", 1995;
            
    
            
                
                "License and Distribution Agreements in Portugal, (Gazette Law Society House - London) 1993;
            
    
            
                
                Marcas e Patentes - Legislação (Leya), 2009
            
    
            
                
                Diversos artigos na imprensa sobre questões de actualidade política.
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Títulos académicos e científicos
                
    
            
                
                Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
            
    
            
                
                Diploma de Estudos Superiores Especializados da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo;