Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Biografia
António Montalvão Machado
PSD
Nome completo
António Edmundo Barbosa Montalvão Machado
Data de nascimento
1952-12-09
Habilitações literárias
Mestrado em Ciências Jurídicas
Profissão
Professor Universitário e Advogado
Cargos que desempenha
Deputado na XI Legislatura;
Advocacia;
Professor Universitário; Juiz Árbitro em Tribunais Arbitrais
Cargos exercidos
Vereador na Câmara Municipal de Matosinhos
Deputado na VII, VIII, IX e X Legislaturas
Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Ética
Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento do Porto 2001
Vogal da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Deputado à Assembleia Metropolitana do Porto
Deputado à Assembleia Municipal de Matosinhos
Membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social
Assessor Principal do Presidente da Assembleia da República
Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Porto do PSD
Vice-Presidente do Comissão Política Distrital do Porto/PSD
Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XVI Governo;
Membro do Conselho Superior do Ministério Público;
Membro do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz; Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PSD
Condecorações e Louvores
Louvor do PAR na VI Legislatura
Obras Publicadas
"Lições do Processo Civil";
"Procedimentos Cautelares", Porto 1994;
"O Processo Civil", Porto 1995;
"Código do Processo Civil Anotado" (co-autoria), Lisboa 2003;
"O Dispositivo e os Poderes do Tribunal, no âmbito do novo Código do Processo Civil", Porto 1999;
"O Tratamento na Ordem Interna Portuguesa da Exiquilidade das Decisões Estrangeiras, à Luz da Convenção de Bruxelas
"O Novo Processo Civil", Porto 1998;
Títulos académicos e científicos
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.