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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Silvério Regalado
XVI
Legislatura
Silvério Regalado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/XVI
Sessão
1
Título
Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
978/XVI/1
Data
2025-01-24
Título
Prolongamento da rua que atravessa a Zona Industrial de Lordelo/Codal até ao nó da A32 e Requalificação da ER224-1, que liga a Zona Industrial do Rossio à A32, em Vale de Cambra.
Número
818/XVI/1
Data
2024-12-11
Título
Segurança dos cabos submarinos que servem Portugal
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
443/XVI
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Pernes, a União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira e a União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, do Município de Santarém
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-01-07
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Refere-se à defesa nacional como prioridade deste Governo e destaca o investimento que está a ser feito, beneficiando não só os militares no ativo como também os antigos combatentes e os deficientes das Forças Armadas.
Ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal.
Data da reunião
2024-12-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.
Apresenta Defesa da Honra da bancada do PSD, contesta que o CH se queira apropriar da figura do antigo líder do PSD, Francisco Sá Carneiro.
Data da reunião
2024-10-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De congratulação à cientista Inês Barroso, classificada entre as mil melhores cientistas do mundo em 2024
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Aloísio Baldé
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Contra a Corrupção
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte da jornalista ucraniana Victoria Rochtchyna enquanto se encontrava sob custódia russa
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-08
Data do debate
2024-10-11
Título
De pesar pelo falecimento de Irmã Maria da Conceição de Jesus Laranjeiro
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho das Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-30
Data do debate
2024-06-12
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Santana Castilho
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º Aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De condenação pela violência em contexto escolar
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques a imigrantes ocorridos na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Montréal , Canadá
Início
2024-11-22
Fim
2024-11-25
Título
70ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Roma, Itália
Início
2024-11-11
Fim
2024-11-11
Título
Conferência Parlamentar “A NATO e o Conselho da Europa como pilares da segurança democrática”
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bérlgica
Início
2024-11-04
Fim
2024-11-05
Título
Programa de Orientação da NATO
Audições
Número
19-CDN-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Embaixadora da Ucrânia
Número
4-CEAIEMAA-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Audição da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, sobre a atividade da Provedoria de Justiça, de acordo com as competências desta Comissão.
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Número
3-CEAIEMAA-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Audição da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos sobre a sua atividade, de acordo com as competências desta Comissão.
Entidades
Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Número
2-CEAIEMAA-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Audição da Entidade para a Transparência, sobre a sua atividade, de acordo com as competências desta Comissão.
Entidades
Entidade para a Transparência
Número
18-CDN-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos ocorridos no Aeródromo de Figo Maduro, no passado dia 4 de outubro, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Suécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Estónia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Instituto Profissional da Bairrada
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola de Viticultura e Enologia da Bairrada
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Profissional Vasconcellos Lebre, Mealhada
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Básica Dr. João Rocha - Pai, Vagos
XVI Legislatura