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Atividade de Deputado - Filipe Melo
XVII  Legislatura
Filipe Melo (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-04-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Vida Independente é para toda a gente! - (Centro de Vida Independente); Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida; Pela consagração do Modelo de Apoio à Vida Independente enquanto resposta social gratuita; Pela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência; Recomenda ao Governo o reforço e revisão do modelo de apoio à vida independente, garantindo a sua efetiva concretização; Pela defesa do Modelo de Apoio à Vida Independente que promova uma efetiva autonomia pessoal das pessoas com deficiência. Apresentação do Projeto de Resolução n.º 762/XVII/1ª
Data da reunião
2026-04-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis; Recomenda ao Governo o reembolso de 100 % do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos; Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais; Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026; Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia; A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0 % do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar; Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar; Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás; Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente; Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Data da reunião
2026-03-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Limitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional; Revogação do congelamento de rendas; Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional; Reforça a não discriminação no acesso ao arrendamento habitacional; Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos; Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional; Pela criação de um apoio extraordinário e temporário ao pagamento da renda destinado a famílias que tenham sofrido perda significativa de rendimentos em consequência das tempestades de janeiro e de fevereiro de 2026; Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação À deputada Paula Santos (PCP)
Data da reunião
2026-03-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Limitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional; Revogação do congelamento de rendas; Prevê a redução da taxa especial que incide sobre rendimentos de arrendamento habitacional; Reforça a não discriminação no acesso ao arrendamento habitacional; Restringe as rendas em novos arrendamentos habitacionais e confere competência à Autoridade Tributária para identificar os incumprimentos; Recomenda ao Governo promover a recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado como resposta estruturante à crise habitacional; Pela criação de um apoio extraordinário e temporário ao pagamento da renda destinado a famílias que tenham sofrido perda significativa de rendimentos em consequência das tempestades de janeiro e de fevereiro de 2026; Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação
Data da reunião
2025-12-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026; Aumento do Salário Mínimo Nacional; Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio; Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio; Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional Ao deputado Paulo Edson Cunha (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da cantora Bonnie Tyler
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela violação do cessar-fogo assinado em 8 de Abril e o repetido lançamento de ataques a cargueiros civis no Estreito de Ormuz
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses destacados nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre João Felgueiras, incansável defensor da língua portuguesa em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de Campeã do Mundo de Muay Thai por Matilde Rodrigues
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pela trajetória e contributo da Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De condenação do regime venezuelano pela atitude de flagrante negligência nas operações de resgate e salvamento decorrentes dos sismos de 24 de junho
Tipo
Voto
Número
627
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De condenação da pena de flagelação aplicada à cantora iraniana Parastoo Ahmadi
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sport Clube Mirandela
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-11
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Congregação das Oblatas do Divino Coração, em Beja
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-10
Data do debate
Título
De condenação do bárbaro homicídio de Dom Osório Citora Afonso, Bispo de Quelimane
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela ofensiva balística desferida sobre Israel em 7 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pela sua exemplar atuação na reposição da ordem pública junto à Assembleia da República, no dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas (Bélgica)
Início
2026-04-20
Fim
2026-04-21
Delegação
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República de Portugal às instituições da União Europeia com o objetivo de acompanhar a discussão do novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2025-10-17
Fim
2025-10-18
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Billund
Início
2025-09-29
Fim
2025-09-30
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
63-CECT-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial. • Parte I nos termos do artigo 104.º, n.º 5 do Regimento da Assembleia da República, • Parte II a requerimento do Grupo Parlamentar do PS sobre a “orientação estratégica, da estabilidade institucional e dos critérios de gestão das lideranças da AICEP e do IAPMEI” • Parte III a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “acerca do estado de execução do Plano de Recuperação e Resiliência, dos constrangimentos identificados e das medidas corretivas em curso.”
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
62-CECT-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Fomento, Gonçalo Regalado, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH “para análise da pretensão do Banco Português de Fomento em criar um “fundo soberano”, que se configura num instrumento de referência para a aceleração da economia nacional através das start-ups e das PME portuguesas.”
Entidades
Banco Português de Fomento
Número
61-CECT-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, “para análise da pretensão do Banco Português de Fomento em criar um “fundo soberano”, que se configura num instrumento de referência para a aceleração da economia nacional através das start-ups e das PME portuguesas.”
Entidades
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Número
60-CECT-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH “para análise das medidas delineadas face à instabilidade que os conflitos geopolíticos e o aumento dos custos de carbono estão a provocar no setor da cerâmica e do vidro.”
Entidades
João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia)
Número
59-CECT-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 508/XVII/1.ª (PCP) - Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes e 536/XVII/1.ª (CH) - Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Audiências
Número
22-CECT-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos.
Entidades
Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE)
Número
21-CECT-XVII
Data
2026-06-18
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso americano, chefiada pelo Congressista Vern Buchanan, para discutir a cooperação estratégica bilateral, o crescimento do comércio e do investimento bilaterais e os interesses comuns em matéria de segurança (à porta fechada)
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
20-CECT-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) para exposição de situações que atualmente afetam o setor da pirotecnia em Portugal.
Entidades
Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE)
Número
19-CECT-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa Do Comércio Automóvel (APDCA) com vista à apresentação de propostas de alteração relativas ao regime das garantias no setor automóvel.
Entidades
APDCA – Associação Portuguesa do Comércio Automóvel
Número
17-CECT-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, da AMPNSE - Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela, sobre «o ponto de situação e o acompanhamento do Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPNSE)».
Entidades
Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE)

Deslocações
Data
2025-10-17
a
2025-10-18
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Local
Copenhaga
Assunto
Conferência interparlamentar - «Accelerating the energy transition in a world of geopolitical unrest»
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Local
Billund - Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar - "on Stability, Economic Coordination and Governance in the European Union (IPC SECG)"
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Billund - Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia l 29 e 30 de setembro de 2025 l Billund, Dinamarca
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Billund, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Coreia do Sul [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Indonésia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-09
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Auditório do Espaço Vita - Braga
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica de Forjães
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica de Vila Verde
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães
Parlamento
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 Deputados
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