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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Maçãs
V
Legislatura
João Maçãs (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
720/V
Sessão
4
Título
Criação da região demarcada de aguardentes vínicas de qualidade da Lourinhã
Tipo
Projeto de Resolução
Número
89/V
Sessão
4
Título
Publicidade do relatório da comissão eventual para análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
567/V
Sessão
3
Título
Lei de bases da sanidade e cadastro apicola
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/V
Sessão
2
Título
Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos
Tipo
Projeto de Lei
Número
323/V
Sessão
2
Título
Dos símbolos das coligações para fins eleitorais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
90/V
D.Relatório
1988-02-25
Título
Baldios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
64/V
D.Relatório
1988-02-25
Título
Baldios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/V
D.Relatório
1988-02-25
Título
Baldios
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-06-12
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar o regime de venda e entrega em propriedades de terras expropriadas ou nacionalizadas
Responde ao deputado Lino de Carvalho (PCP).
Data da reunião
1991-04-19
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Decreto-Lei nº 60/91, de 30 de Janeiro, que "altera o Decreto-Lei nº 274-A/88, de 3 de Agosto, o qual regulamenta a Lei da Caça (Lei nº30/86, de 27 de Agosto)
Ao deputado Alberto Avelino (PS).
Data da reunião
1991-04-19
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei nº 12/91, de 9 de Janeiro, que disciplina o exercício do Direito de Reserva previsto no capítulo II da Lei nº 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária)
Responde à Defesa da Honra do deputado Octávio Teixeira (PCP).
Data da reunião
1991-04-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre política agrícola e desenvolvimento rural
Data da reunião
1991-02-15
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-lei nº 327/90, de 22 de Outubro, que "regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-02-05
Data do debate
1991-05-09
Título
Congratulação pelo 1º centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XII.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-30
Data do debate
1990-01-30
Título
Louva o Governo pelas medidas de apoio adoptadas para obviar aos prejuízos decorrentes das intempéries.
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-14
Data do debate
1989-11-14
Título
Congratulação pela iniciativa da Confraria dos Jornalistas Enófilos.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Noruega
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura