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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Rodrigues
XIII
Legislatura
Manuel Rodrigues (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XIII
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XIII
Sessão
2
Título
Alargamento do objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco, constituída através da Resolução da Assembleia da República n.º 122/2016, de 1 de julho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
633/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que, no âmbito da proteção da orla costeira e da segurança de pessoas e bens, proceda à análise de casos análogos ao porto de mar da Figueira da Foz, e à realização um estudo para avaliar a implementação do bypass na entrada do mesmo, e à respetiva divulgação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
544/XIII
Sessão
2
Título
Valorização e promoção do Mosteiro de Lorvão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
464/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que intervenha na Estrada Nacional 2 de forma a transformar esta via num “produto” de interesse económico e de promoção turística
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
108/AC/XIII/2
Data
2017-03-20
Título
Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS
Número
18/AC/XIII/2
Data
2016-10-04
Título
Cortes nos Agrupamentos de Escolas do Distrito de Coimbra, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento
Perguntas apresentadas
Número
3387/XIII/2
Data
2017-02-23
Título
Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência
Número
1922/XIII/2
Data
2017-01-16
Título
Questiona o governo sobre a falta de médicos especialistas nas maternidades de Coimbra.
Número
1921/XIII/2
Data
2017-01-16
Título
Questiona o governo sobre a Nova Maternidade de Coimbra.
Número
1664/XIII/2
Data
2016-12-14
Título
A não distribuição, em 2016, do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas.
Número
1403/XIII/2
Data
2016-11-16
Título
Falta de professores da disciplina de Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)815
D.Relatório
2017-02-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 (Texto relevante para o EEE e a Suíça)
Referência
COM(2016)758
D.Relatório
2017-01-24
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE, no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas
Referência
COM(2016)757
D.Relatório
2017-01-24
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz respeito a determinadas obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens
Referência
COM(2016)756
D.Relatório
2017-01-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 do Conselho que estabelece medidas de aplicação da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2016)755
D.Relatório
2017-01-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n. ° 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2016)56
D.Relatório
2016-04-08
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a determinadas datas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Intervenções
Data da reunião
2017-03-17
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement), Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá
Data da reunião
2017-02-03
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã
Data da reunião
2017-02-03
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã
Data da reunião
2017-02-03
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a reativação do projeto do Metro do Mondego e a sua inclusão no plano de investimentos ferroviários 2016-2020
Data da reunião
2017-02-03
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a reativação do projeto do Metro do Mondego e a sua inclusão no plano de investimentos ferroviários 2016-2020
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Delegação
LV COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o Semestre Europeu 2016 - Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Audições
Número
47-CAE-XIII
Data
2017-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques após Conselho Europeu de 10 e 11 de março de 2016 (alínea f), do artigo 4º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio).
Entidades
Margarida Marques (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
46-CAE-XIII
Data
2017-02-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis sobre o relatório relativo a Portugal no âmbito do Semestre Europeu
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
45-CAE-XIII
Data
2017-02-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
44-CAE-XIII
Data
2017-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel sobre assuntos da atualidade europeia, nomeadamente no que diz respeito ao papel dos parlamentos nacionais no processo de construção da União Europeia
Entidades
Paulo Rangel - Deputado ao Parlamento Europeu
Número
43-CAE-XIII
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Senhor Embaixador de Portugal em Londres, Manuel Lobo Antunes
Entidades
Manuel Lobo Antunes, Embaixador de Portugal em Londres
[mais...]
Audiências
Número
16-CAE-XIII
Data
2016-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Comissário Europeu Carlos Moedas
Entidades
Carlos Moedas
Número
13-CAE-XIII
Data
2016-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência do Senhor Embaixador da Eslováquia, Jozef Adamec
Entidades
Embaixador da Eslováquia
Número
12-CAE-XIII
Data
2016-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência do Senhor Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans
Entidades
Frans Timmermans
Número
8-CAE-XIII
Data
2016-04-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Comissário Europeu para a área da Saúde e Segurança Alimentar Vytenis Andriukaitis
Entidades
Comissário Europeu para a área da Saúde e Segurança Alimentar - Vytenis Andriukaitis
Número
7-CAE-XIII
Data
2016-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência do Ministro-adjunto para os Assuntos Europeus da Grécia
Entidades
Ministro-Adjunto para os Assuntos Europeus da Grécia, Nikos Xydakis
Deslocações
Data
2017-01-31
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (1.º semestre 2017)
Data
2016-09-07
a
2016-09-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Haia
Assunto
LV COSAC
Data
2016-02-16
a
2016-02-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia: Reunião sobre o Semestre Europeu e Reunião Interparlamentar ao abrigo do artigo 13.º do pacto orçamental
Eventos
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Colômbia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Tábua
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arganil
XIII Legislatura