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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Niza
II
Legislatura
José Niza (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
377/II
Sessão
3
Título
Criação da freguesia do Vale das Mós no concelho de Abrantes
Tipo
Ratificação
Número
232/II
Sessão
3
Título
Decreto-Lei nº 48/83, de 29 de Janeiro que estabelece regras a que deverão obedecer os aumentos salariais, resultantes de contratação colectiva, durante o ano de 1983.
Tipo
Ratificação
Número
226/II
Sessão
3
Título
Decreto-Lei nº 464/82, de 2 de Dezembro, que estatui que os montantes dos subsídios de Natal atribuíveis aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes contribuitivos de segurança social serão estabelecidos nos diplomas de actualização das pensões respectivas para o período em que se aplicam.
Tipo
Projeto de Lei
Número
358/II
Sessão
2
Título
Criação da freguesia do Cercal no concelho de Vila Nova de Ourém.
Tipo
Projeto de Lei
Número
343/II
Sessão
2
Título
Determina que aguardem o julgamento em liberdade provisória os arguidos de certas classes de crimes em prisão preventiva excessiva.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
8
Legislatura
II
Sessão
2
Data de entrada
1982-05-26
Data do debate
Título
Sobre a política geral do Governo, centrada em especial sobre as relações "Luso-Espanholas"
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
5
Legislatura
II
Sessão
2
Data de entrada
1982-02-04
Data do debate
1982-02-16
Título
Sobre a política geral do Governo, centrada sobre os aspectos institucionais e económico-sociais
VII Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura