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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Jorge Caetano
XII
Legislatura
Rui Jorge Caetano (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1571/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que classifique o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1570/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a Património Mundial da Unesco
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1536/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
854/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a protecção dos documentos sonoros que sejam parte do Património Cultural Português.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Intervenções
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na Função Pública; Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas; Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública.
Audições
Número
69-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"
Entidades
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
171-CAOTPL-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Apresentação de cumprimentos pela Delegação da 5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE
Entidades
5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE - Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
170-CAOTPL-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL)
Entidades
Prof Doutor Filipe Duarte Santos
[mais...]
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
160-CNECP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
158-CNECP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Entidades
Presidente do Senado da República da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono
Número
154-CNECP-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação Política e Liberdade de Expressão na Venezuela
Entidades
2 Jornalistas do "El Nacional" da Venezuela
Número
152-CNECP-XII
Data
2015-06-25
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita Oficial do Presidente do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça, Stephane Rossini
Entidades
Presidente do Conselho Nacional do Parlamento da Suíça, Stephane Rossini
[mais...]
Deslocações
Data
2013-11-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio da Luz
Assunto
Acompanhamento das forças de segurança no jogo da Seleção Nacional com a Suécia
Data
2013-10-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto de Telecomunicações no Instituto Superior Técnico
XII Legislatura