Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Afonso Oliveira
XII
Legislatura
Afonso Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
796/XII
Sessão
4
Título
Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1536/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1289/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo um reforço na promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1137/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos nacionais, nomeadamente no porto da Póvoa de Varzim.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
936/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que considere "A execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os Concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, como uma obra prioritária, dado o seu carácter absolutamente decisivo para o elevado índice industrial situado a norte da Área Metropolitana do Porto e na área sul do Vale do Ave".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Título
Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A
Perguntas apresentadas
Número
2785/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Número
1553/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Questões suscitadas na audiência com o Presidente da Câmara municipal de Alpiarça
Número
1279/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Questões suscitadas na audiência com a FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtos de Frutas e Hortícolas
Número
1278/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Questões suscitadas na audiência com a ADAG - Associação Distrital dos Agricultores da Guarda
Número
1277/XII/4
Data
2015-04-02
Título
Questões suscitadas na audiência com a APA - Associação Portuguesa de Aquacultores
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
681/XII
D.Relatório
Título
Protege o interesse estratégico nacional na Portugal Telecom
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
106/XII
D.Relatório
2012-12-19
Título
Autoriza o Governo a aprovar os princípios e regras gerais aplicáveis ao sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas, bem como a alterar os regimes jurídicos do sector empresarial do Estado e das empresas públicas e a complementar o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
102/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)747
D.Relatório
2013-05-29
Título
REPORT FROM THE COMMISSION FIFTH ANNUAL REPORT ON IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN FISHERIES FUND (2011)
Nomeações como Relator - Petições
Número
87/XI/1
D.Relatório
2011-07-13
Assunto
Solicitam a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes, revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional".
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas;
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Execução do prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da Maia até à Trofa até ao final do 1º semestre de 2016.
Data da reunião
2015-06-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a urgente e completa resolução dos problemas ambientais em São Pedro da Cova.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo.
À Deputada Meriana Mortágua (BE).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
[mais...]
Audiências
Número
165-COFAP-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Retenção de pagamentos e redução de financiamentos, no quadro de contratos-programa ou protocolos para prestação de serviços de educação e formação
Entidades
Associação Nacional de Escolas Profissionais - ANESPO
Número
159-COFAP-XII
Data
2015-05-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Visita de trabalho
Entidades
Ricardo Godinho Gomes - Gestor do PNUD para o Projeto Pro PALOP-TL ISC
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
100-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Entidades
ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Número
156-COFAP-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Artigo 261.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim
Assunto
Visita de Trabalho à Póvoa de Varzim
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Eventos
Data
2015-03-31
Tipo
Seminário
Local
Matosinhos
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações"
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Seminário "O mar de Portugal"
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Data
2012-04-18
Tipo
Outros
Local
Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária José Régio, Vila do Conde
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim
Data
2013-02-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Conservatório de Música do Porto
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Dr. Carlos Pinto Ferreira
XV Legislatura
XIV Legislatura
XII Legislatura