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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Gomes
XII
Legislatura
Francisco Gomes (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
2167/XII/3
Data
2014-07-24
Título
Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)476
D.Relatório
2014-10-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar o intercâmbio transfronteiras de informações relativas a infrações de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
Nomeações como Relator - Petições
Número
282/XII/2
D.Relatório
2014-09-11
Assunto
Solicitam a abertura de tarifa de estudante na TAP Portugal para estudantes Madeirenses no continente.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Transporte por Ferryboat entre o Continente e a Madeira.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita à Assembleia da República que debata a possibilidade de intervenção do Estado para o estabelecimento de um serviço público de transporte marítimo regular de passageiros por ferryboat entre a Ilha da Madeira e o Continente; Transporte por ferryboat entre o Continente e a Madeira.
Data da reunião
2015-02-05
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda o apoio à Candidatura das Levadas da Madeira a Património da Humanidade.
Data da reunião
2015-01-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação do observatório da criança; Majoração da proteção da maternidade paternidade e adoção; Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais; Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança.
Data da reunião
2014-11-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2015.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Audições
Número
97-CAE-XII
Data
2014-11-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2015
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
96-CAE-XII
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conselho Europeu de 23 e 24 de outubro de 2014
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
94-CAE-XII
Data
2014-09-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Conclusões do Conselho Europeu Extraordinário de 30 de agosto de 2014
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
93-CAE-XII
Data
2014-07-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Situação na Ucrânia e no Médio Oriente
Entidades
Bruno Maçães (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
71-CAE-XII
Data
2013-12-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Relatório (em preparação) sobre o Tratado de Lisboa
Entidades
Paulo Rangel - Deputado ao Parlamento Europeu
[mais...]
Audiências
Número
49-CAE-XII
Data
2013-11-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Exposição sobre as consequências que advêm, para a indústria europeia de produtos químicos, da aplicação da Recomendação 2003/361/CE, da CE
Entidades
Microlime - Produtos de Cal e Derivados
Número
36-CAE-XII
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins [COM(2012)788],
Entidades
Tabaqueira
Número
35-CAE-XII
Data
2013-01-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência concedida à Delegação da Grande Assembleia Nacional da Turquia no âmbito do Programa Parliamentary Exchange and Dialogue que se baseia na troca de informações, experiências e diálogo entre a Grande Assembleia Nacional da Turquia e delegações parlamentares dos Países dos Estados-membros da UE, tendo por base o processo de negociações da adesão da Turquia à EU
Entidades
Delegação de Deputados da Grande Assembleia Nacional da Turquia
Número
34-CAE-XII
Data
2012-11-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Subsecretário de Estado dos Assuntos Europeus da Estónia, Mart Laanemae
Entidades
Subsecretário de estado dos Assuntos Europeus da Estónia, Mart Laanemae
Número
32-CAE-XII
Data
2012-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência à Delegação CSU do Landtag da Baviera, conjunta com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha, COFAP e com a Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal;
Entidades
Delegação CSU do Landtag da Baviera
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica 23 Cónego João J. G. Andrade (Campanário)
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Pe Manuel Álvares
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Pe Manuel Álvares
Data
2014-11-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Profissional Hotelaria e Turismo da Madeira
XII Legislatura