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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Miguel França
XI
Legislatura
Luís Miguel França (PS)
Requerimentos apresentados
Número
350/AC/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Lei de Meios
Número
23/AC/XI/2
Data
2010-09-23
Título
Polícia de Segurança Pública - Madeira
Número
803/AC/XI/1
Data
2010-07-06
Título
Reconstrução da Região Autónoma da Madeira
Número
321/AC/XI/1
Data
2010-04-21
Título
Pobreza na Região Autónoma da Madeira
Número
320/AC/XI/1
Data
2010-04-21
Título
Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2749/XI/2
Data
2011-03-03
Título
IRS
Número
505/XI/2
Data
2010-10-20
Título
Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos
Número
420/XI/2
Data
2010-10-13
Título
Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores
Número
419/XI/2
Data
2010-10-13
Título
Transferências para os Municípios da Madeira
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Intervenções
Data da reunião
2011-03-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a reconstrução na Região Autónoma da Madeira.
Ao Secretário de Estado Adjunto da Indústria e Desenvolvimento Fernando Medina
Data da reunião
2011-02-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito das Jornadas Parlamentares do PCP realizadas na Madeira, deu conta da falta de apoios para reconstrução nesta região autonoma após as intemperies ocorridas em 2010
À deputada Paula Santos (PCP)
Data da reunião
2011-01-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina o regime de tributação das Mais-Valias Mobiliárias, aplicável a entidades colectivas.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS e em sede de IRC. (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho).
[mais...]
Audições
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE.
Entidades
Drª Maria Teresa Pignatelli; Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa
Número
78-CESC-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Gabriela Canavilhas (MIN. DA CULTURA); Elísio Summavielle (S.E. DA CULTURA)
Número
76-CESC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do número 2 do Artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Jorge Lacão (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
Número
9-GT-DR-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Assunto
QREN
Entidades
Responsáveis pelos Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira
Número
8-GT-DR-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Assunto
QREN
Entidades
Responsáveis pelos Programas Operacionais da Região Autónoma dos Açores
[mais...]
Audiências
Número
13-CS-XI
Data
2010-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Assuntos relacionados com o medicamento em geral e da farmácia em particular
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Deslocações
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e Cultura
Assunto
Visita à Região Autónoma da Madeira
XI Legislatura