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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Raquel Coelho
XI
Legislatura
Raquel Coelho (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
575/XI
Sessão
2
Título
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
497/XI
Sessão
2
Título
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
398/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
395/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
8/AC/XI/2
Data
2010-09-17
Título
Cativação de Receitas Próprias em Instituições de Ensino Superior
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Número
808/AC/XI/1
Data
2010-07-08
Título
Programa de Arrendamento Jovem, PORTA 65"
Número
743/AC/XI/1
Data
2010-06-30
Título
Construção da ligação rodoviária de Baião à Ponte da Ermida
Número
742/AC/XI/1
Data
2010-06-30
Título
Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3582/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Farmácia - Freguesia de Meinedo, Concelho de Lousada - PORTO
Número
3182/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Financiamento do Ensino da Música
Número
3156/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Colocação de Professores
Número
3154/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Colocação de Professores de Baguim
Número
3065/XI/2
Data
2011-03-14
Título
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/XI
D.Relatório
2010-02-19
Título
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
538/XI
D.Relatório
2011-03-15
Título
Concurso de ingresso e mobilidade de professores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)296
D.Relatório
2010-07-11
Título
COMMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020»
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2010-10-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
Data da reunião
2010-10-07
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Educação"
Data da reunião
2010-07-22
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensino Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro; Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro; Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro; Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.
Data da reunião
2010-05-07
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.
Data da reunião
2010-04-08
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime Jurídico da Educação Especial; Revoga o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro (que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo), em defesa do apoio às Necessidades Educativas Especiais e da Escola Inclusiva.
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
79-CESC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSD
Entidades
Dr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social; Dr. Rui Ramos Pereira (Confederação de Meios) e; Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa
[mais...]
Audiências
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
67-CEC-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. Alfredo Lopes;Dr. Gonçalves Sapinho;Pedro Guerra
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga
Número
56-CEC-XI
Data
2010-12-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Laboratórios de Estado: ponto de situação e perspectivas
Entidades
Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado
Número
55-CEC-XI
Data
2010-11-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Alterações no OE/2011 do IVA à prática desportiva de 6% para 17%
Entidades
Escolas de Futebol "Geração Benfica"
[mais...]
Deslocações
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Assunto
Visita à Exposição "Viva a República"
Data
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Escola Secundária Púbia Hortensia de Castro - Vila Viçosa
Assunto
Visita e reunião de trabalho sobre os principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especia
Data
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Agrupamento de Escolas nº 1 de Évora - Escola Básica Integrada com Jardom de Infância da Malagueira
Assunto
Visita e reunião de trabalho sobre os principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especia
Data
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Administração Regional de Saúde do Alentejo - Évora
Assunto
Reunião de trabalho sobre os principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especia
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Agrupamento Vertical de Escolas de Paredes
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Unidade de Apoio a Alunos com Multideficiência - EB1/JI - Madalena
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Gandra - Sala Snoezelen
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Visita ao Agrupamento de Escolas de Santa Bárbara - Fânzeres
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Data
2010-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Agrupamento de Escolas de Freixo
Assunto
Levantamento dos principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especial
Eventos
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Data
2010-04-15
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Encontro com os participantes do Workshop "Ciência, Politica e os Media"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paredes
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Rebordosa
Data
2010-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Rebordosa
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Rebordosa
XI Legislatura