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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Encarnação
XII
Legislatura
Nuno Encarnação (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1537/XII
Sessão
4
Título
Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1116/XII
Sessão
4
Título
Dia Nacional das Linhas de Torres
Tipo
Projeto de Resolução
Número
974/XII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que apresente e proceda à implementação de um programa global e integrado de modernização e simplificação administrativas – Programa SIMPLIFICAR.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
952/XII
Sessão
3
Título
Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
847/XII
Sessão
3
Título
Recomendação ao Governo relativamente ao Céu Único Europeu.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
53/AC/XII/3
Data
2014-01-30
Título
Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Título
Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A
Número
105/AC/XII/2
Data
2012-12-05
Título
PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA VELA, NO MUNICIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Número
21/AC/XII/2
Data
2012-10-12
Título
Preservação da Lagoa das Braças do Municipio da Figueira da Foz
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2536/XII/2
Data
2013-07-10
Título
Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India
Número
2515/XII/2
Data
2013-07-05
Título
REQUALIFICAÇÃO DO CABO MONDEGO - FIGUEIRA DA FOZ
Número
2495/XII/2
Data
2013-07-05
Título
Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração
Número
1610/XII/2
Data
2013-03-28
Título
Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede
Número
1525/XII/2
Data
2013-03-22
Título
Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost"
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)394
D.Relatório
2012-09-17
Título
a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos
Referência
COM(2012)393
D.Relatório
2012-09-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 443/2009 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros
Referência
COM(2012)205
D.Relatório
2012-06-11
Título
a Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao funcionamento do fórum da sociedade civil e à constituição do painel de peritos para examinar questões do âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
Referência
COM(2012)115
D.Relatório
2012-04-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação dos acordos concluídos pela UE na sequência das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 e que altera e completa o anexo I do Regulamento (CE) n.º 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
Referência
COM(2011)785
D.Relatório
2012-01-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Europa Criativa
Referência
COM(2011)765
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE
Referência
COM(2011)766
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático
Referência
COM(2011)764
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia
Referência
COM(2011)768
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples
Referência
COM(2011)769
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de instrumentos de medição
Referência
COM(2011)770
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantesà disponibilização no mercado de de ascensores e respectivos componentes de segurança
Referência
COM(2011)771
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil
Referência
COM(2011)772
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros relativas a aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
Referência
COM(2011)773
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão
Referência
COM(2011)635
D.Relatório
2011-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um direito europeu comum da compra e venda
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Intervenções
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em Soure e Pombal; Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure; Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos.
Data da reunião
2015-02-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre os índices económicos que Portugal tem vindo a registar e os esforços feitos pelo Governo nesse sentido.
Ao Deputado Helder Amaral (CDS-PP).
Data da reunião
2014-10-31
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto.
Data da reunião
2014-10-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o acordo alcançado em concertação social para viabilizar o aumento do salário mínimo nacional e sobre o projeto de reforma do IRS.
Pede esclarecimentos ao Deputado Filipe Lobo d'Ávila.
Data da reunião
2014-09-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo.
Ao Deputado Helder Amaral (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
214-CEOP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Leonardo Mathias (S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
211-CEOP-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Emprego, sustentabilidade e rentabilidade das empresas no setor do turismo.
Entidades
Adolfo Mesquita Nunes (S.E. DO TURISMO)
[mais...]
Audiências
Número
73-CAE-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Plano de Ação da União Europeia para a liberalização dos vistos - Geórgia
Entidades
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Dr. Guigui Guiguiadze
Número
70-CAE-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Embaixador da Sérvia, Mirko Stefanovic
Número
69-CAE-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de cortesia
Entidades
Deputy Chief of Mission da Embaixada de Israel, Raslan Rukun;Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon
Número
24-CEOP-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Apresentação do Acordo Económico e Comercial Global Canadá-União Europeia (CETA)
Entidades
Embaixador do Canadá junto da União Europeia;Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número
5-GT-T-XII
Data
2014-10-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Apresentar objetivos, trabalhos realizados e a visão sobre o setor do turismo em Portugal
Entidades
Fórum Turismo 2.1
[mais...]
Deslocações
Data
2013-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
ATL - Associação de Turismo de Lisboa
Assunto
Visita à Associação de Turismo de Lisboa
Data
2013-02-25
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Coimbra
Assunto
Visita e reunião no âmbito do programa da Ciência ao Instituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas
Data
2012-07-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Montemor-o Velho
Assunto
Visita ao Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-02-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Assunto
Inauguração da BTL 2012
Eventos
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
"União Bancária e Financiamento da Economia Portuguesa"
Data
2013-03-25
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Livro Verde sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
"O Serviço Público de Comunicação Social"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arganil
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó (Deleg.)
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio Bissaya Barreto
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de S. Teotónio
Data
2013-02-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ETP de Sicó
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Infanta D. Maria
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Avelar Brotero
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Instituto de Almalaguês
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Instituto de Almalaguês
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura