Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Costa Neves
XIII
Legislatura
Carlos Costa Neves (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1825/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessárias para que se proceda à construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto
Tipo
Projeto de Lei
Número
717/XIII
Sessão
3
Título
Segunda alteração à Lei nº 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1714/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que promova o aprofundamento dos estudos sobre a viabilidade técnico-económica e o potencial de desenvolvimento da modernização da Linha do Douro e da reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1667/XIII
Sessão
3
Título
Requalificação da Escola Secundária de Valbom, Gondomar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1648/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que defenda os interesses nacionais no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
190/AC/XIII/3
Data
2018-09-04
Título
Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017
Número
167/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Envio de informações sobre os compromissos de Portugal assumidos perante a OTAN
Número
166/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Informações sobre carta compromisso no âmbito da Iniciativa Europeia de Intervenção
Número
62/AC/XIII/3
Data
2018-01-24
Título
Reestruturação dos Comandos da NATO
Número
3/AC/XIII/3
Data
2017-09-25
Título
Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3205/XIII/3
Data
2018-07-27
Título
Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Aver-o-Mar
Número
3196/XIII/3
Data
2018-07-27
Título
Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE
Número
2985/XIII/3
Data
2018-07-11
Título
Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória
Número
2982/XIII/3
Data
2018-07-11
Título
Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória
Número
2809/XIII/3
Data
2018-06-26
Título
Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24.06.2018
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)476
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu de Defesa
Referência
COM(2018)380
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)
Referência
COM(2017)387
D.Relatório
2018-04-10
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões não relacionadas com o direito penal substantivo nem com a cooperação judiciária em matéria penal
Referência
COM(2017)650
D.Relatório
2017-12-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2018 Programa para uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática An agenda for a more united, stronger and more democratic Europe
Referência
COM(2017)294
D.Relatório
2017-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE
Referência
COM(2016)710
D.Relatório
2017-02-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2017 Realizar uma Europa que protege, capacita e defende
Referência
COM(2016)447
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 230/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento para a estabilidade e a paz
Referência
COM(2015)625
D.Relatório
2016-02-17
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo
Nomeações como Relator - Petições
Número
124/XIII/1
D.Relatório
2016-07-05
Assunto
Pelo debate e decisão sobre a ratificação do CETA na Assembleia da República.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Intervenções
Data da reunião
2018-04-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico.
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes procedendo à 7.ª alteração da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública.
Data da reunião
2018-01-05
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração à Lei de Acompanhamento dos Assuntos Europeus; Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia; Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Data da reunião
2017-12-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que no quadro da União Europeia integre a cooperação estruturada permanente no domínio da segurança e defesa; Cooperação estruturada Permanente em matéria de segurança e defesa; Pela rejeição da entrada de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente; Rejeita a associação de Portugal ao Mecanismo Europeu de Cooperação Estruturada Permanente; Recomenda ao Governo a defesa do interesse nacional no quadro da participação do Estado Português na cooperação estruturada permanente; Pela não adesão de Portugal à Cooperação Estruturada Permanente.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-07-10
Fim
2018-07-10
Título
Reunião da Pré-Cimeira da NATO
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Kyoto e Osaka
Início
2018-06-18
Fim
2018-06-22
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transtalânticas da Comissão de Economia e Segurança, e da Subcomissão para as Parcerias da NATO da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-06-04
Fim
2018-06-05
Título
Reunião conjunta APNATO - Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2018-05-25
Fim
2018-05-28
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Arábia Saudita
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias na NATO e "Officers" do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2018-03-23
Fim
2018-03-24
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2018-03-13
Fim
2018-03-15
Título
Visita Conjunta da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-21
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi
Início
2018-01-09
Fim
2018-01-12
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2017-12-11
Fim
2017-12-13
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Roma e Nápoles
Início
2017-11-23
Fim
2017-11-25
Título
Reunião conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2017-10-06
Fim
2017-10-09
Título
63ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2017-05-26
Fim
2017-05-29
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Londres e York
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-27
Título
Visita Conjunta da subcomissão para a Governação Democrática e da subcomissão para ás relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2017-03-31
Fim
2017-04-01
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-02-18
Fim
2017-02-20
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-02-09
Fim
2017-02-10
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2016-12-05
Fim
2016-12-06
Título
16º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2016-11-18
Fim
2016-11-21
Título
62ª Sessão Anual e reuniões conexas
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-07-10
Fim
2018-07-10
Título
Reunião da Pré-Cimeira da NATO
Tipo
Internacional
Local
Tóquio, Kyoto e Osaka
Início
2018-06-18
Fim
2018-06-22
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transtalânticas da Comissão de Economia e Segurança, e da Subcomissão para as Parcerias da NATO da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-06-04
Fim
2018-06-05
Título
Reunião conjunta APNATO - Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2018-05-25
Fim
2018-05-28
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Arábia Saudita
Início
2018-04-16
Fim
2018-04-18
Título
Visita da Subcomissão para as Parcerias na NATO e "Officers" do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2018-03-23
Fim
2018-03-24
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2018-03-13
Fim
2018-03-15
Título
Visita Conjunta da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-21
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi
Início
2018-01-09
Fim
2018-01-12
Título
Visita conjunta da Subcomissão para as Tendências Tecnológicas e a Segurança e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2017-12-11
Fim
2017-12-13
Título
Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Roma e Nápoles
Início
2017-11-23
Fim
2017-11-25
Título
Reunião conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2017-10-06
Fim
2017-10-09
Título
63ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi
Início
2017-05-26
Fim
2017-05-29
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Londres e York
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-27
Título
Visita Conjunta da subcomissão para a Governação Democrática e da subcomissão para ás relações Transatlânticas
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2017-03-31
Fim
2017-04-01
Título
Reunião da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2017-02-18
Fim
2017-02-20
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-02-09
Fim
2017-02-10
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2016-12-05
Fim
2016-12-06
Título
16º Fórum Parlamentar Transatlântico
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2016-11-18
Fim
2016-11-21
Título
62ª Sessão Anual e reuniões conexas
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
República Centro Africana
Início
2018-07-19
Fim
2018-07-21
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à República Centro Africana
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Tallin
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-09
Delegação
Participação na Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum deSegurança e Defesa (CiP PESC-PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-04-26
Fim
2017-04-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de segurança Comum e Defesa (CiP PESC-PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Ancara
Início
2017-01-22
Fim
2017-01-25
Delegação
Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bratislava
Início
2016-09-02
Fim
2016-09-04
Delegação
IX Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-04-06
Fim
2016-04-08
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Audições
Número
74-CDN-XIII
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República - I .ª Audição da 4.ª Sessão
Entidades
José Alberto Azeredo Lopes (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Marcos Perestrello (S.E. DA DEFESA)
Número
73-CDN-XIII
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
I.ª Audição do Ministro da Defesa Nacional, a requerimento do CDS-PP, com caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre o furto do material militar dos paióis de Tancos II.ª Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
José Alberto Azeredo Lopes (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Marcos Perestrello (S.E. DA DEFESA)
Número
108-CAE-XIII
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Presidencia do Conselho da União Europeia - Apresentação e dabate dos respetivos objetivos e prioridades
Entidades
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Áustria-Robert Zischg
Número
72-CDN-XIII
Data
2018-07-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Chefe de Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte a requerimento do GP/CDS-PP para cabal esclarecimento das informações tornadas públicas no dia 14 e que contrairiam as suas afirmações anteriores acerca da recuperação do material militar furtado em Tancos
Entidades
Chefe do Esato-maior do Exército, General Rovisco Duarte
Número
71-CDN-XIII
Data
2018-07-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da Senhora Secretária-Geral do Sistema de Informações da República, Dra. Graça Mira Gomes a requerimento do GP/PS na sequência de um conjunto de notícias sobre um possível “Assalto aos paióis de Tancos” e as suas implicações na segurança nacional
Entidades
Secretária-Geral do Sistema de Informações da República, Dra. Graça Mira Gomes
[mais...]
Audiências
Número
39-CAE-XIII
Data
2018-09-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia
Entidades
Embaixador da República Italiana em Portugal - Uberto Vanni d' Archirafi
Número
41-CDN-XIII
Data
2018-07-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência do Senhor Presidente da ADFA José Arruda
Entidades
Presidente da ADFA José Eduardo Arruda
Número
38-CDN-XIII
Data
2018-05-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Associação Sócio-Profissional da Policia Marítima
Entidades
Associação Socio-Profissional da Policia Maritima
Número
36-CDN-XIII
Data
2018-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Promoção das relações bilaterais no âmbito da Defesa
Entidades
Ministro da Defesa da República da Estónia, Juri Luik
Número
35-CDN-XIII
Data
2018-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (IDN) - 2017/2018
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN
[mais...]
Deslocações
Data
2018-09-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Naval de Lisboa, no Alfeite
Assunto
Visita ao NPO SINES
Data
2018-09-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-07-19
a
2018-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bangui - República Centro Africana
Assunto
Deslocação à República Centro Africana a fim de visitar a Companhia de Paraquedistas na MINUSCA/ONU e a EUTM, que se encontra sob comando português de delegação da Comissão de Defesa Nacional à Força Nacional Destacada na República Centro Africana
Data
2018-06-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Faculdade de Direito de Lisboa
Assunto
Seminário subordinado ao tema "A Segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas - Um debate indispensável”
Data
2018-03-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-12-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-11-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Campus da Academia Militar, na Amadora
Assunto
Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2017/2018 na Academia Militar
Data
2017-09-07
a
2017-09-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Talin, na Estónia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)
Data
2017-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Assunto
Visita à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Abrantes, Avelar e Pedrogão Grande
Assunto
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional ao teatro de operações de combate aos fogos florestais
Data
2017-04-26
a
2017-04-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Malta
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD) – 1º semestre
Data
2017-03-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Base Aérea n.º 1, em Sintra
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Turquia
Assunto
Visita de uma delegação parlamentar à Turquia
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Assunto
Visita ao Regimento de Comandos
Data
2016-10-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2016-09-02
a
2016-09-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bratislava
Assunto
IX.ª Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2016-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR)
Data
2016-05-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Assunto
Visita à Força Aérea à Base Aérea Nº 6
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Conferência As Forças Armadas e as Missões de Interesse Público
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Infante D. Henrique
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Comércio, Escritórios e Serviços do Porto Raúl Dória
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Amarante
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura