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Atividade de Deputado - Arménio Santos
XI  Legislatura
Arménio Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/XI
Sessão
1
Tipo
Projeto de Resolução
Número
73/XI
Sessão
1
Perguntas apresentadas
Número
1615/XI/2
Data
2011-01-14
Número
3930/XI/1
Data
2010-07-02
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
91/XI
D.Relatório
2010-04-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)748
D.Relatório
2011-03-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
SEC(2010)1547
D.Relatório
2011-02-22
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER - IMPACT ASSESSMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters
Referência
SEC(2010)1548
D.Relatório
2011-02-22
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Documento que acompanha a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
COM(2010)517
D.Relatório
2010-11-26
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ataques contra os sistemas de informação e que revoga a Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho
Referência
SEC(2010)1122
D.Relatório
2010-11-26
Título
Impact assessment- Accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on attacks against information systems, and repealing Council Framework Decision 2005/222/JHA
Referência
SEC(2010)1123
D.Relatório
2010-11-26
Título
Summary of the impact assessment - Accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on attacks against information systems, and repealing Council Framework Decision 2005/222/JHA
Referência
SEC(2010)1041
D.Relatório
2010-11-10
Título
Summary of the impact assessment Accompanying document to the regulation of the European Parliament and of the Council on the marketing and use of explosives precursors
Referência
COM(2010)473
D.Relatório
2010-11-09
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos
Referência
SEC(2010)1040
D.Relatório
2010-11-09
Título
Impact assessment accompanying document to the regulation of the European Parliament and of the Council on the marketing and use of explosives precursors
Referência
COM(2010)164
D.Relatório
2010-07-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-07-06
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Referência
COM(2009)585
D.Relatório
2010-04-15
Título
Proposta deDecisão do Conselho em nome da Comunidade Europeia sobre as propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contrantes, dos anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Protecção do Ambiente Marinho da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção Barcelona)
Referência
COM(2010)193
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros - Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020»
Referência
COM(2010)228
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Segundo Relatório de Acompanhamento relativo à Comunicação sobre a escassez de água e as secas na União Europeia
Referência
SEC(2010)573
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: Second Follow-up Report to the Communication on water scarcity and droughts in the European Union
Referência
COM(2010)508
D.Relatório
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (Codificação)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2011-02-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Centrada na legislação laboral. À Ministra do Trabalho e da Segurança Social Helena André
Data da reunião
2011-02-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2010-03-08
Fim
2010-03-10
Título
II Assembleia Parlamentar da CPLP
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
42-CTSSAP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
Número
40-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Número
39-CTSSAP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
Número
38-CTSSAP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Inspector Geral do Trabalho
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
75-CTSSAP-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Entidades
Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Número
26-GT-A-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Entidades
União dos Sindicatos Independentes

Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Eventos
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Hospitalidades e Deslocações
Hospitalidades
Deslocações