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5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno da Câmara Pereira
X
Legislatura
Nuno da Câmara Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
778/X
Sessão
4
Título
Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
662/X
Sessão
4
Título
Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
449/X
Sessão
3
Título
Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
26/AC/X/4
Data
2008-10-17
Título
Regime da Concorrência
Número
386/AC/X/3
Data
2008-06-26
Título
Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património
Número
377/AC/X/3
Data
2008-06-17
Título
Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino
Número
323/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Utilização do Cadastro da Casa do Douro
Número
280/AC/X/3
Data
2008-03-07
Título
Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1299/X/3
Data
2008-05-19
Título
Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
160/X
D.Relatório
2007-11-28
Título
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2006)492
D.Relatório
2007-12-04
Título
Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)
Referência
SEC(2006)1076
D.Relatório
2006-11-10
Título
Documento de trabalho dos serviços da comissão Documento de acompanhamento da Recomendação da Comissão sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital e Digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital. Criação das Bibliotecas Digitais
Nomeações como Relator - Petições
Número
18/X/1
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Proibição de Bandarilhas nas Touradas.
Número
20/X/1
D.Relatório
2007-11-14
Assunto
Solicitam a criação do Dia Mundial de luta contra a Homofobia.
Número
156/X/2
D.Relatório
2006-09-26
Assunto
Solicitam o encerramento do Teatro D. Maria II.
Número
375/X/2
D.Relatório
2007-06-06
Assunto
Solicita a publicação de diploma que regulamente o processo de aquisição do grau académico de licenciado por docentes integrados na carreira não titulares do grau académico de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos.
Número
547/X/4
D.Relatório
2009-01-07
Assunto
Solicitam aprovação de legislação proibindo a comercialização, manutenção e apresentação de animais em circos ou outros espectáculos circenses em território nacional.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Subcomissão
Subcomissão de Turismo
Subcomissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Subcomissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-06-25
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e estacionamento de autocaravanas
Data da reunião
2008-12-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Data da reunião
2008-07-11
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Nuno Fernandes e outros, manifestando à Assembleia da República a sua não concordância quanto à extinção do ensino especializado de música no 1º ciclo
Data da reunião
2008-03-26
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos).
Data da reunião
2008-01-31
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Centenário do assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe Luis Filipe (regicídio)
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-18
Fim
2007-12-19
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta sobre Educação e Formação do P.E.
Audições
Número
68-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD)
Entidades
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
Número
9-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Fundos comunitários do QREN e PRODER
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
8-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Análise actual do sector corticeiro em Portugal
Entidades
APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça
Número
66-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação sobre o relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2008
Entidades
Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
17-SCAFDRP (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Preocupações com a fileira do milho
Entidades
ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
Número
9-SCT (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Antevisão do 2º Festival Internacional de Filmes de Turismo
Entidades
Associação Portuguesa de Turismologia - APTUR
Número
56-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-06-04
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Lei do Arrendamento Rural
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
7-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
Entidades
Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
Número
6-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria
Entidades
Embaixador, Dr. Attila Gecse e o Conselheiro da Embaixada para os Assuntos Políticos, Senhor Zoltán Németh.;Presidente da Comissão, Dra. Judit Csiha MSZP - (Partido Socialista Húngaro);;Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély.
[mais...]
Deslocações
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia
Data
2009-04-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Antena 3.
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Assunto
Visita de Trabalho ao Sector das Pescas
Data
2009-04-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Data
2009-04-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à RFM.
Data
2009-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Seixal
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Rádio do Seixal
Data
2009-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à TSF
Data
2009-03-08
a
2009-03-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Mirandela
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira Olivícola
Data
2009-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Assunto
Visita à Feira Anual da Trofa 2009
Data
2009-02-11
a
2009-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Local
Bruxelas
Assunto
5ª Conferência Interparlamentar Anual sobre "Economia Europeia - Que Futuro?"
Data
2009-01-25
a
2009-01-26
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Silves, Loulé e Faro
Assunto
Visita de Trabalho aos Citrinos no Algarve
Data
2009-01-11
a
2009-01-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde; Lousada; Oliveira de Azeméis e Tocha
Assunto
Deslocação ao Sector Cooperativo Leiteiro
Data
2008-12-15
a
2008-12-16
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Local
Peso da Régua, Lamego, Barcelos e Coimbra
Assunto
Deslocação ao Norte do País para contacto com Comunidades Ciganas e Edilidades, integradas nas actividades da Subcomissão no âmbito do Ano Europeu para o Diâlogo Intercultural
Data
2008-12-08
a
2008-12-09
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Baixo Alentejo
Assunto
Visita de Trabalho às Raças Autóctones
Data
2008-11-13
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Local
Leiria, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Arazade
Assunto
Deslocação ao Centro do País para contacto com Comunidades Ciganas e Edilidades, integradas nas actividades da Subcomissão no âmbito do Ano Europeu para o Diâlogo Intercultural
Data
2008-09-02
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Comando Nacional de Operações de Socorro/Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Data
2008-08-26
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Castelo Branco
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Castelo Branco - reunião no CDOS com a Sra. Governadora Civil e vários agentes de Protecção Civil; visita ao Corpo de Bombeiros de Castelo Branco e Centro de Meios Aéreos; Corpo de Bombeiros da Sertã; Centro de Meios Aéreos em Proença-a-Nova e a apresentação do projecto: "O abandono do espaço agro-florestal e os processos de defesa contra incêndios a escala municipal" no Centro de Ciência Viva -.
Data
2008-08-19
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito do Faro - reunião no Governo Civil de Faro com a Subcomissão de Incêndios Florestais do Distrito; Barranco Velho; Camâra Municipal de Monchique -.
Data
2008-08-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito do Porto (Baião, Paredes, Valongo)
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito do Porto - reunião no Governo Civil do Porto; Câmara Municipal de Baião; Bombeiros Voluntários de Baltar; visita ao Centro de Meios Aéreos - GIPS (GNR) ; Santa Justa (Valongo) visita ao Centro Operacional e reunião com a AFOCELCA; CDOS Porto - apresentação do SIGEP -.
Data
2008-07-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Santarém - reunião com o Sr. Gov. Civil de Santarém; CODIS Santarém, ANPC, DGRF, ICNB, GNR -.
Data
2008-07-22
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Comando Nacional de Operações de Socorro/Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Data
2008-07-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Leiria
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva - Sintra
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-07
a
2008-04-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Beja, Serpa e Moura
Assunto
Visita de Trabalho ao Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio
Data
2008-02-10
a
2008-02-12
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima; Vila do Conde; Maia e Batalha
Assunto
Visita à Sub Fileira da Flor de Corte
Data
2007-11-21
a
2007-11-25
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Bragança
Assunto
Visita à Região do Porto e Norte de Portugal
Data
2007-05-16
a
2007-05-18
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Almancil - Algarve
Assunto
Desenvolvimento Sustentável e Turismo: por um crescimento de Qualidade
Data
2007-03-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - Av. D. Carlos I, em Lisboa
Assunto
Acompanhamento da regulamentação e da execução da lei nº 7/2006, emparticular, o cumprimento das quotas fixadas para a difusão da música portuguesa e do seu impacto
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas Piscinas (Escola EB1 nº 175) - Olivais e Agrupamento de Escolas Azevedo Neves - Amadora
Assunto
Segurança nas Escolas - Visita a Estabelecimentos de Ensino Integrados no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto
Data
2006-12-14
a
2006-12-16
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Grandola, Carvalhal, Lousal, Albernôa, Beja, Alqueva, Monsaraz e Évora
Assunto
Visita à Região do Alentejo
Data
2006-06-03
a
2006-06-06
Comissão
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Local
Açores - S. Miguel e Terceira
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
0209-03-07
a
2009-03-08
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Trofa
Assunto
Visita de Trabalho à Feira Anual da Trofa 2009
Eventos
Data
2009-06-23
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção
Data
2009-05-11
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado - Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
Economia do Turismo e da Cultura
Data
2009-05-05
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Envelhecimento e cidadania activa
Data
2008-06-02
Tipo
Debate
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
"Exame de Saúde" da Reforma da PAC
Data
2008-04-01
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Turismo
Assunto
"O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2007-04-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-23
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
X Legislatura