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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
XII
Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
292/XII
Sessão
2
Título
1.ª alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais, e 4.ª alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, limitando o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
664/XII
Sessão
2
Título
Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
623/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projecto "Orquestra Geração".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
620/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que valorize o Turismo Religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
616/XII
Sessão
2
Título
Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
184/AC/XII/2
Data
2013-03-22
Título
Montantes investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Título
Acidentes ferroviários
Número
39/AC/XII/2
Data
2012-11-07
Título
Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e Cooperativo
Número
53/AC/XII/1
Data
2011-09-29
Título
Hospital de Braga - Acompanhamento da Parceria Publico-Privada
Número
959/AL/XII/1
Data
2011-09-01
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1697/XII/2
Data
2013-04-05
Título
Hospital Santa Maria Maior, EPE
Número
1620/XII/2
Data
2013-03-28
Título
valores investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades
Número
1525/XII/2
Data
2013-03-22
Título
Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost"
Número
1483/XII/2
Data
2013-03-15
Título
Unidade de Convalescença de Celorico de Basto
Número
1283/XII/2
Data
2013-02-22
Título
Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
81/XII
D.Relatório
2011-11-02
Título
Procede à 2.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, alterado pela Lei nº 19/2010 de 23 de Agosto, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)24
D.Relatório
2012-03-05
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de derrogação da OMC em relação às preferências comerciais autónomas adicionais concedidas pela União Europeia ao Paquistão
Referência
COM(2011)288
D.Relatório
2011-09-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado.
Nomeações como Relator - Petições
Número
102/XII/1
D.Relatório
2012-03-14
Assunto
Contra o encerramento dos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1º ciclo da freguesia de Parada de Bouro.
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Intervenções
Data da reunião
2013-04-03
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Moção de Censura ao XIX Governo Constitucional
Ao Deputado António José Seguro (PS).
Data da reunião
2013-02-08
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a abertura e funcionamento das Unidades de Cuidados Continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013.
Data da reunião
2013-01-10
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional, que sugere cortes na despesa pública, nomeadamente no sector da educação e a política levada a cabo pelo Governo neste setor.
Á Deputada Odete João (PS).
Data da reunião
2013-01-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 103/97, de 13 de setembro, que estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas.
Data da reunião
2012-12-21
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a impenhorabilidade de bens dos estudantes do ensino superior por dívida decorrente do não pagamento de propinas.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-03
Data do debate
2012-10-03
Título
Voto de Pesar pela morte do Professor Doutor Armando Marques Guedes
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-24
Data do debate
2012-07-25
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Hermano Saraiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-21
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-07
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Antalya
Início
2011-10-19
Fim
2011-10-20
Título
Reunião da Comissão para os Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação da APEM
Audições
Número
59-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-04-09
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre as Subconcessões Douro Interior e Pinhal Interior
Entidades
Dr. Gonçalo Nuno Gomes Moura Martins
Número
105-CEOP-XII
Data
2013-04-09
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Reestruturação do setor empresarial do Estado no domínio dos transportes
Entidades
Sérgio Monteiro (S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
57-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-03-26
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre a Concessão Costa de Prata e Grande Porto
Entidades
Engº Valente de Oliveira
Número
108-CECC-XII
Data
2013-03-26
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição nos termos da apreciação da política geral do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Maria Leonor Parreira (S.E. DA CIÊNCIA); João Grancho (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR); João Filipe Queiró (S.E. DO ENSINO SUPERIOR)
Número
56-CPIPPPSRF-XII
Data
2013-03-22
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre todas as Subconcessões.
Entidades
Dr. Almerindo Marques
[mais...]
Audiências
Número
112-CECC-XII
Data
2013-03-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Profundas dificuldades quer na valência da educação especial quwer nos centros de recursos para a inclusão
Entidades
Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social-FENARCECI
Número
107-CECC-XII
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Exames nacionais 2012/2013 e ensino especial
Entidades
CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
Número
104-CECC-XII
Data
2013-02-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Educação e Formação
Entidades
FNE - Federação Nacional da Educação
Número
103-CECC-XII
Data
2013-02-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Gestão de entidades culturais em períodos de austeridade
Entidades
Embaixadora da Austrália em Portugal, Anne Plunkett;Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg
Número
93-CECC-XII
Data
2012-12-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
[mais...]
Deslocações
Data
2013-02-25
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Coimbra
Assunto
Visita e reunião no âmbito do programa da Ciência ao Instituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas
Data
2013-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Braga
Assunto
Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Bracara Augusta e Visita ao GNRation e ao Centro Euro Atlântico de Juventude.
Data
2013-01-28
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Plataforma das Artes - Guimarães
Assunto
Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães
Eventos
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-03-21
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Assunto
Conferência sobre "Educação Especial"
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB Prof. Abel Salazar
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de São Martinho
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Caldas de Vizela
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
ES de Caldas de Vizela
Data
2012-11-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
EP Agrícola Conde de São Bento
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Pevidém
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB/S Santos Simões
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB/S Santos Simões
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB Dr.ª Maria Alice Gouveia
Data
2011-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Briteiros
XVI Legislatura
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