Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jerónimo de Sousa
IV
Legislatura
Jerónimo de Sousa (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IV
Sessão
2
Título
Actuação das entidades portuguesas intervenientes na venda de armas e desvio de fundos e material de guerra no quadro da operação secreta da administração norte-americana conhecida pela designação "Irangate".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/IV
Sessão
2
Título
Ao polémico processo de aquisição de centrais digitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
441/IV
Sessão
2
Título
Defesa da estabilidade de emprego e revogação da legislação em vigor sobre contratos a prazo
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/IV
Sessão
2
Título
Garante a igualdade de tratamento dos trabalhadores da Portline e da Transinsular, em relação à aplicação dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho
Tipo
Projeto de Lei
Número
438/IV
Sessão
2
Título
Reconhece o direito à indemnização por despedimento, a trabalhadores de empresas extintas
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1986-04-08
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Greves levadas a cabo pelos trabalhadores dos transportes de mercadorias e dos ferroviários
Responde ao Pedido de Esclarecimento do Deputado Amândio Azevedo (PSD)
Data da reunião
1986-03-20
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano para 1986; Orçamento de Estado para 1986
Data da reunião
1986-02-20
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Consequências especiais do não pagamento de salários; Sobre não pagamento de retribuições de trabalho; Aprova medidas urgentes para combater e eliminar a calamidade dos salários em atraso; Salários em atraso
Ao Deputado Narana Coissoró (CDS)
Data da reunião
1986-02-18
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Consequências especiais do não pagamento de salários; Sobre não pagamento de retribuições de trabalho; Aprova medidas urgentes para combater e eliminar a calamidade dos salários em atraso; Salários em atraso
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Manuel Cavaleiro Brandão (CDS) e António Marques (PSD)
Data da reunião
1986-01-31
Legislatura
IV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Concede ao Governo autorização legislativa para rever o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho e dos contratos de trabalho a prazo e para estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
3
Legislatura
IV
Sessão
2
Data de entrada
1987-01-22
Data do debate
1987-03-24
Título
Abertura de um debate de política geral, centrado na situação laboral, designadamente sobre os problemas do desemprego, dos salários em atraso, do trabalho precário e do trabalho infantil.
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura