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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Lopes
X
Legislatura
Francisco Lopes (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
124/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
121/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
120/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, que "Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
200/AC/X/4
Data
2009-05-20
Título
Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações
Número
199/AC/X/4
Data
2009-05-20
Título
Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança rodoviária
Número
198/AC/X/4
Data
2009-05-20
Título
Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - actuação da EP
Número
211/AC/X/3
Data
2008-01-18
Título
Estudo encomendado pelo Governo sobre o futuro do Arsenal do Alfeite
Número
34/AC/X/3
Data
2007-10-03
Título
Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
4052/X/4
Data
2009-08-31
Título
Situação da Mata da Machada, no concelho do Barreiro
Número
3969/X/4
Data
2009-07-27
Título
A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém
Número
3966/X/4
Data
2009-07-27
Título
Policiamento das proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro
Número
3965/X/4
Data
2009-07-27
Título
Renovação da frota da Transtejo - classe Cacilhense
Número
3964/X/4
Data
2009-07-27
Título
Financiamento dos novos "ferry-boats" da Transtejo
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
88/IX/2
D.Relatório
2005-06-01
Assunto
Alteração do traçado do "Metro Sul do Tejo" no Triângulo da Ramalha.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Intervenções
Data da reunião
2009-06-25
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro; Aprova a regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro; Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off - reforçando os direitos dos trabalhadores
Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2009-06-25
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro; Aprova a regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro; Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off - reforçando os direitos dos trabalhadores
Responde à deputada Maria de Lurdes Ruivo (PS)
Data da reunião
2009-06-17
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de Censura n.º 4/X - Ao XVII Governo Constitucional, em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Sobre o perfil do novo Hospital no Seixal.
Data da reunião
2008-11-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Revisão do Código do Trabalho
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelo falecimento de Rogério Ribeiro
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-20
Data do debate
2008-02-22
Título
Voto de Protesto pela situação no Kosovo
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves
Audições
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Assunto
Políticas económicas
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
114-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV).
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários; CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais; Ordem dos Arquitectos Portugueses; Ordem dos Engenheiros
Número
113-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 223/X (GOV).
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
103-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-10-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Orçamento do Estado para 2009 - Generalidade
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
102-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-10-08
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).
Entidades
CIL - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa; Comissão de Trabalhadores da AUTOEUROPA; Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens - CGTP-IN; Confederação Nacional das Associações de Pais; Conselho Nacional da Juventude; FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações; Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal; Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços; FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro; FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
[mais...]
Audiências
Número
123-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-12-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Dar a conhecer os objectivos do Seminário Internacional "Globalização e Direitos dos Trabalhadores"
Entidades
George Mavrikos (Secretário-Geral da Federação Sindical Mundial)
Número
111-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-11-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Delegação da Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
Entidades
Comissão da Administração Pública e Desenvolvimento Regional do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
108-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
Número
107-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da PPL 216/X (GOV).
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
102-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-09-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Proposta de Carreira de Técnicos de Ambulância de Emergência.
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência
[mais...]
Eventos
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Data
2006-05-08
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Emprego e Empregabilidade.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura