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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Zita Gomes
X
Legislatura
Ana Zita Gomes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/X
Sessão
4
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que "Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
428/X
Sessão
3
Título
Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinadas bens de venda ao público.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
93/AC/X/4
Data
2009-02-05
Título
Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ). Reapresentação de Requerimento
Número
349/AC/X/3
Data
2008-05-07
Título
Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão
Número
216/AC/X/3
Data
2008-01-23
Título
Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ)
Número
1761/AC/X/2
Data
2007-07-19
Título
Sobre as Escolas do ensino secundário da área da Direcção Regional de Educação do Centro, que estão a ser ultimados a cancelar a oferta de Cursos de Educação e Formação
Número
1758/AC/X/2
Data
2007-07-19
Título
Extinção do incentivo ao arrendamento jovem e criação do Programa Porta 65
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1187/X/4
Data
2009-02-11
Título
Declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes
Número
1101/X/4
Data
2009-01-30
Título
Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias"
Número
1318/X/3
Data
2008-05-23
Título
Situação dos alunos da escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, que são obrigados a deslocar-se da escola para o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso
Número
1317/X/3
Data
2008-05-23
Título
Condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Número
957/X/3
Data
2008-03-26
Título
Construção de uma nova Escola Secundária no Concelho de Lousada
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Intervenções
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Juventude Comunista Portuguesa, solicitando à Assembleia da República o apoio efectivo às "bandas de garagem" e outras manifestações culturais, o reforço da verba do Estado para a cultura, a criação de uma rede nacional de espaços para a produção artística e medidas que apoiem e facilitem o acesso dos mais jovens à cultura
Data da reunião
2009-01-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regime de aplicação da educação sexual nas escolas
À deputada Luisa Salgueiro (PS)
Data da reunião
2008-04-02
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado Solicitando à Assembleia da República que seja reconhecida a especificidade da profissão de bailarino de dança clássica daquela Companhia, a condição de desgaste rápido e o direito a aposentação no final das suas carreiras, assim como efectivas soluções de reconversão
Data da reunião
2008-01-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares
Data da reunião
2008-01-10
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinadas bens de venda ao público.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Isidoro
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Diogo Luz
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-04-14
Título
Voto de Gongratulação pelo desempenho da atleta Naide Gomes no Campeonato da Europa de Atletismo em Madrid
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-03-10
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Oliveira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-18
Fim
2007-12-19
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta sobre Educação e Formação do P.E.
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Ponto da situação da Gripe A (H1N1)
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
133-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-02-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos"
Entidades
Conselho Nacional de Educação - Relatora/Conselheira Ana Maria Dias Bettencourt; Presidente do Conselho Nacional de Educação - Prof. Júlio Pedrosa
Número
132-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-02-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
131-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-02-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação da Proposta de Lei nº 249/X/4ª nos termos do artº 132º do RAR
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
[mais...]
Audiências
Número
3-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiencia sobre a Arqueologia Portuguesa em Revista - Posição da APA sobre a organização institucional e as condições do exercício profissional da actividade arqueológica
Entidades
APA - Associação Profissional de Arqueólogos - Dra. Maria José Almeida;APA - Dr. Paulo Félix
Número
124-CEC (pós RAR)-X
Data
2008-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do projecto "programa governo jovem" formado por jovens e realizado em parceria com escolas do ensino secundário
Entidades
Fórum Estudante
Número
3-SCIOF (pós RAR)-X
Data
2008-05-06
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Assunto
Visionamento do documentário "Cartas a uma ditadura" e debate com a sua realizadora, Inês de Medeiros.
Entidades
Drª Inês de Medeiros;Irene Flunser Pimentel - Consultora Histórica;Sérgio Tréfaut - Produtor
Número
2-CESC (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audiência para dar conhecimento das actividades desta associação
Entidades
APOM - Associação Portuguesa de Museologia - Dr. João Neto (Presidente);Dr. Pedro Inácio (Vice-Presidente)
Número
2-SCIOF (pós RAR)-X
Data
2008-02-12
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Assunto
Audiência no âmbito da discussão do Projecto de Lei nº 428/X/3ª - (Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público).
Entidades
APIGRAF-Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel - Presidente Durvalino Neto,;Dr. Paulo Doirado;Eng.º João Cabral
[mais...]
Deslocações
Data
2008-01-29
Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Local
Lisboa
Assunto
Acompanhamento das Políticas de imigração - Visita ao ACIDI
Eventos
Data
2008-05-12
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Parlamento dos Jovens
Data
2008-04-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Assembleia da República
X Legislatura