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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Queiroz
X
Legislatura
Miguel Queiroz (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
66/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que "Simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro"
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
449/X
Sessão
3
Título
Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
46/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, que "Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
245/AC/X/4
Data
2009-09-21
Título
Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de terrenos
Número
219/AC/X/4
Data
2009-07-09
Título
Mosteiro de Celas, em Coimbra - Posse de terrenos
Número
20/AC/X/4
Data
2008-10-14
Título
Insuficiência Renal e doença denominada Silicose
Número
371/AC/X/3
Data
2008-06-06
Título
Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos
Número
335/AC/X/3
Data
2008-04-24
Título
Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
93/X
D.Relatório
2005-07-12
Título
Criação das Autarquias Metropolitanas de Lisboa e do Porto (Criação - Atribuições e Competências - Funcionamento dos seu Órgãos).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)210
D.Relatório
2009-07-21
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a resposta aos Relatórios dos Grupos de Peritos relativos à Avaliação ex-post dos Sextos Programas Quadros
Referência
COM(2008)378
D.Relatório
2008-10-14
Título
Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias
Nomeações como Relator - Petições
Número
225/X/2
D.Relatório
2007-11-21
Assunto
Solicita a intervenção da Assembleia da República, relativamente aos processos de acreditação das entidades formadoras, questionando a transferência dos mesmo.
Número
396/X/3
D.Relatório
2007-12-11
Assunto
Solicita à Assembleia da República que elabore um diploma no sentido de obrigar os serviços do Estado e também as empresas públicas e privadas a garantirem formação permanente.
Número
441/X/3
D.Relatório
2008-05-13
Assunto
Pretendem que seja criada legislação específica no sentido de adequar os concursos para a Administração Pública às novas exigências introduzidas pelo Processo de Bolonha. (Decreto-Lei 74/2006 de 24 de Março e Diploma Europeu de Psicologia).
Número
550/X/4
D.Relatório
2009-01-27
Assunto
Incumprimento da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Venezuelana assinada em 21 de Julho de 1989, no que diz respeito ao pagamento de Pensão de Velhice com referência aos descontos efectuados para o Instituto Venezolano de los Seguros Sociales.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Social de Pessoas com Doenças de Alzheimer e Parkinson (PJL 502X e 504X)
Subcomissão
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei de Defesa Nacional
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Regulamento de Disciplina Militar
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas.
Data da reunião
2008-10-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Contestou o Ministro da Defesa por ter proíbido alguns elementos da banda do Colégio Militar de prestarem homenagem ao Rei D. Carlos I e agradeceu ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros a resolução de um problema que afectava cidadãos portugueses que contraíram doenças profissionais nas ex-colónias
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-15
Data do debate
2008-10-15
Título
Contestou o Ministro da Defesa por ter proíbido alguns elementos da banda do Colégio Militar de prestarem homenagem ao Rei D. Carlos I e agradeceu ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros a resolução de um problema que afectava cidadãos portugueses que contraíram doenças profissionais nas ex-colónias
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid Bettencourt
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-01
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela passagem dos cem anos sobre o Regicídio
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-31
Data do debate
2008-02-01
Título
Voto de Pesar pela passagem dos cem anos sobre o Regicídio
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-02-08
Data do debate
2007-02-08
Título
Evocação da memória do rei D. Carlos I por ocasião da passagem do 99º aniversário do seu assassinato
Audições
Número
121-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
120-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; Confederação da Indústria Portuguesa; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
117-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
[mais...]
Audiências
Número
139-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-21
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Encerramento da firma Santos e Soares.
Entidades
Paula Cristina Antunes e Outros
Número
136-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Aplicação do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - impede a jornada contínua.
Entidades
Isabel Bardosa e José Alves Coelho
Número
132-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Regulamentação da profissão de Nutricionistas por uma Associação Profissional de direito público.
Entidades
Associação Portuguesa dos Nutricionistas - APN
Número
131-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Apreciação da denunciada decisão da Ordem dos Biólogos à luz da Lei n.º 6/2008, de 13 de Fevereiro.
Entidades
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
Número
130-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
[mais...]
Deslocações
Data
2009-03-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Palácio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras
Assunto
Visita instalações do INA - Instituto Nacional de Administração, I.P.
Data
2008-05-20
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Palmela
Assunto
Visita à VW AUTOEUROPA
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Sines
Assunto
Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines
Data
2007-11-04
a
2007-11-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Faro
Assunto
Realização de Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto
Assunto
Segurança nas Escolas
Eventos
Data
2008-06-03
Tipo
Seminário
Local
Auditório Parkurbis na Covilhã
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação Empresarial e Laboral da Cova da Beira
Data
2008-05-06
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Direito do Trabalho
Data
2007-11-05
Tipo
Seminário
Local
Universidade do Algarve - Faro
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
X Legislatura