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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Costa
X
Legislatura
Jorge Costa (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
122/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
119/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
782/X
Sessão
4
Título
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.
Tipo
Projeto de Lei
Número
753/X
Sessão
4
Título
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
136/AC/X/4
Data
2009-03-06
Título
Contratação de Mestre de Judo, ex-professor de Administrador da CP
Número
332/AL/X/4
Data
2008-11-28
Título
Acessos ao novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã
Número
381/AC/X/3
Data
2008-06-19
Título
Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara
Número
180/AC/X/3
Data
2007-12-14
Título
Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto
Número
114/AC/X/3
Data
2007-11-13
Título
Estudo da RAVE sobre o estudo da CIP
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
4054/X/4
Data
2009-09-01
Título
Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade
Número
3736/X/4
Data
2009-07-23
Título
Terminal de Contentores de Alcântara
Número
3725/X/4
Data
2009-07-23
Título
Terminal de Contentores de Alcântara
Número
2461/X/4
Data
2009-05-21
Título
Garantia de Qualidade dos Combustíveis
Número
2435/X/4
Data
2009-05-19
Título
Qualidade dos combustíveis
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2006)594
D.Relatório
2006-12-05
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade
Referência
COM(2009)62
D.Relatório
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e o Canadá sobre certos aspectos dos serviços aéreos.
Nomeações como Relator - Petições
Número
64/IX/2
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Regulamentação da Actividade de Avaliação Imobiliária
Número
64/IX/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Regulamentação da Actividade de Avaliação Imobiliária
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Contestação técnica à DIA e abaixo-assinado contra a alternativa 5/5ª das opções do EIA para a construção da AE 32/IC 2, na Zona da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha; Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A 32 na freguesia da Branca.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Revogação da DIA e suspensão do concurso público relativos ao novo traçado do IC2 em Coimbra e discussão pública para serem encontradas alternativas àquele traçado;
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, solicitando à Assembleia da República que se pronuncie sobre a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Óscar Fernando Soares Oliveira e outros, solicitando à Assembleia da República que se pronuncie acerca da renovação, requalificação e valorização da linha de caminho-de-ferro do Vale do Vouga
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara à Liscont, favorecendo os interesses da empresa do Grupo Mota-Engil, com prejuízo do interesse público
À deputada Helena Pinto (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Belgrado
Início
2009-06-21
Fim
2009-06-24
Delegação
Visita Oficial à Sérvia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2008-11-25
Fim
2008-11-26
Delegação
"World e-Parliament Conference 2008"
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2008-11-25
Fim
2008-11-26
Delegação
"World e-Parliament Conference 2008"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Tóquio, Nikko
Início
2008-02-29
Fim
2008-03-06
Delegação
Visita Oficial ao Japão
Audições
Número
49-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
48-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-05-13
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
44-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
43-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Agendamento potestativo do PCP sobre a situação dos CTT
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
37-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-11-10
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no ambito da Petição nº 497/X/3ª - Proposta de alteração da Lei 13/2006, de 17 de Abril (Transporte Colectivo de Crianças).
Entidades
Dr. Carlos Silvino; Dra. Fernanda Coelho; Secretário-Geral da Associação de Creches
[mais...]
Audiências
Número
9-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-01-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
No âmbito da Petição nº 96/IX/3ª - Solicitam à Assembleia a assunção de medidas tendentes a discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Deslocações
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Assunto
Obras da Cril e do sublanço Buraca/Pontinha
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Alta Velocidade em Portugal
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
XI Legislatura
X Legislatura