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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Duque
IX
Legislatura
Luís Duque (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
26/IX
Sessão
2
Título
Regime de faltas ao plenário.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
170/IX
Sessão
1
Título
Expressa voto pesar pelas vitimas dos incêndios, manifesta solidariedade aos Bombeiros e reconhecimento à Protecção Civil, às Forças Armadas, às Forças de Segurança, aos Autarcas e recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes de apoio às populações e de repovoamento e reordenamento florestal.
Requerimentos apresentados
Número
2456/AC/IX/1
Data
2003-06-27
Título
Extensão de Saúde de Pontével, no Cartaxo
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Intervenções
Data da reunião
2003-09-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento do futebolista Vítor Damas
Data da reunião
2003-08-14
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Incêndios florestais
Data da reunião
2003-07-03
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (Durão Barroso)
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Acordo estabelecido na reforma da política agrícola comum
Data da reunião
2003-07-01
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre a Casa do Douro, aprovando os novos Estatutos e respectivo Regulamento Eleitoral; Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Visa a defesa e valorização da Casa do Douro e os direitos dos viticultores associados.
Ao deputado Ascenso Simões (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-16
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Damas.
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Audições
Número
32-EURO2004-IX
Data
2003-07-08
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
PROMOÇÃO DE PORTUGAL NO ÂMBITO DO UEFA EURO 2004
Entidades
ICEP PORTUGAL - Dra. Madalena Torres; Secretário de Estado do Turismo - Engº Luis Miguel Correia Silva
Número
31-EURO2004-IX
Data
2003-07-08
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
ACESSIBILIDADES AO EURO 2004
Entidades
Secretário de Estado das Obras Públicas - Engº Jorge Fernando Magalhães Costa
Número
29-EURO2004-IX
Data
2003-04-23
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
EURO 2004
Entidades
Secretário de Estado da Juventude e Desportos-Dr. Hermínio Loureiro
Número
1-ADRP-IX
Data
2002-05-29
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
As linhas orientadoras da Política Agrícola de Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Audiências
Número
13-ADRP-IX
Data
2003-04-08
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DE PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO IV CONGRESSO DA CNA
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Número
12-ADRP-IX
Data
2003-04-08
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
REGADIO E EXPROPRIAÇÕES DO ALQUEVA
Entidades
Associação de Agricultores do Concelho de Mourão
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Secretário]
IX Legislatura