Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - João Soares
X  Legislatura
João Soares (PS)
Requerimentos apresentados
Número
1575/AC/X/2
Data
2007-06-11
Título
Obra polémica
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
528/X
D.Relatório
2008-06-07
Título
Apoio à doença dos deficientes das Forças Armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2008-12-18
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Trabalho da delegação nacional à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) Responde aos deputados Almeida Henriques (PSD) e José Soeiro (PCP)
Data da reunião
2007-03-30
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
O Movimento Cívico "Não Apaguem a Memória" solicita a criação de um espaço público nacional de preservação e divulgação pedagógica da memória colectiva sobre os crimes do chamado Estado Novo e a resistência à ditadura, condena a conversão do edifício da sede da PIDE/DGS em condomínio fechado, e apela a todos os cidadãos e organizações para preservarem, de modo duradouro, a memória colectiva dos combates pela democracia e pela liberdade em Portugal
Data da reunião
2006-11-23
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Importancia do papel da Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) no mundo, nas áreas de segurança, ajuda ao desenvolvimento e formação e consolidação de organizações democraticas, foi ainda felicitado pela sua recente eleição para Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE Responde a pedido de esclarecimento do deputado Almeida Henriques (PSD)
Data da reunião
2006-04-11
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-06-18
Data do debate
2009-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Atenas
Início
2009-10-09
Fim
2009-10-12
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2009-07-22
Fim
2009-07-23
Título
Seminário sobre os Parceiros Mediterrânios da OSCE.
Tipo
Internacional
Local
Corfu e Vilnius
Início
2009-06-27
Fim
2009-07-03
Título
Conselho de Ministros informal da OSCE e Sessão Anual plenária da APOSCE.
Tipo
Internacional
Local
Almaty, Bishkek, Dushanbe, Uzbequistão
Início
2009-06-08
Fim
2009-06-14
Título
Visita a algumas das Missões da OSCE na Ásia Central
Tipo
Internacional
Local
Dublin
Início
2009-05-27
Fim
2009-05-29
Título
Conferência Económica da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Belgrado, Skopje, Pristina, Prizren e Tirana
Início
2009-05-11
Fim
2009-05-15
Título
Visita aos Balcãs
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2009-04-15
Fim
2009-04-15
Título
Encontro de trabalho do Presidente da APCE com o Presidente da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Itália
Início
2009-03-24
Fim
2009-03-25
Título
Visita a Itália e participação na Conferencia sobre "O papel presente e futuro da OSCE na arquitectura europeia de segurança"
Tipo
Internacional
Local
Bielorússia
Início
2009-03-10
Fim
2009-03-11
Título
Seminário "Melhorar o Clima para o Investimento Estrangeiro"
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2009-02-19
Fim
2009-02-20
Título
8ª. SESSÃO DE INVERNO
Tipo
Internacional
Local
Chisinau e Tiraspol
Início
2009-02-10
Fim
2009-02-11
Título
Visita à Moldávia
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2009-01-29
Fim
2009-01-30
Título
Visita à Lituânia
Tipo
Internacional
Local
Helsinquia
Início
2008-12-03
Fim
2008-12-05
Título
Reunião do Bureau da AP OSCE e Conselho Ministerial da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Valência e Atenas
Início
2008-11-17
Fim
2008-11-20
Título
Convite para participação na 54ª Sessão Plenária da AP NATO e visita Presidencial à Grécia.
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2008-11-13
Fim
2008-11-13
Título
Reunião do Conselho Permanente da OSCE, contactos com o Secretário-Geral da OSCE, com algumas Missoes Permanentes em Viena e com a delegaçãp austríaca à APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2008-10-31
Fim
2008-11-06
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas e presidenciais nos Estados Unidos da América
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2008-10-09
Fim
2008-10-10
Título
Encontro Anual da Implementação da Dimensão Humana (HDIM) da OSCE.
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2008-09-22
Fim
2008-09-23
Título
Seminário preparatório das Eleições Presidenciais Norte-Americanas
Tipo
Internacional
Local
Toronto
Início
2008-09-18
Fim
2008-09-21
Título
Sessão Plenária da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Toronto e Washington
Início
2008-09-18
Fim
2008-09-23
Título
Sessão Plenária e Seminário sobre as Eleições nos EUA
Tipo
Internacional
Local
Federação Russa
Início
2008-09-09
Fim
2008-09-09
Título
Visita Presidencial
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2008-07-16
Fim
2008-07-18
Título
Visita ao Secretariado Internacional da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Astana
Início
2008-06-29
Fim
2008-07-03
Título
17ª Sessão Anual plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo e Helsínquia
Início
2008-05-25
Fim
2008-05-28
Título
Grupo de Trabalho com a Assembleia Interparlamentar da CEI
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi
Início
2008-05-18
Fim
2008-05-22
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Geórgia
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2008-05-09
Fim
2008-05-12
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas antecipadas na Sérvia.
Tipo
Internacional
Local
Casablanca e Tunes
Início
2008-04-25
Fim
2008-04-30
Título
Visita a Marrocos e à Tunísia
Tipo
Internacional
Local
Rabat e Tunes
Início
2008-04-25
Fim
2008-04-30
Título
Visita a Marrocos e Tunísia
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2008-04-14
Fim
2008-04-14
Título
Reunião do Bureau da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2008-02-21
Fim
2008-02-22
Título
7ª Sessão de Inverno da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Tbilissi
Início
2008-01-03
Fim
2008-01-06
Título
Missao de Observação Eleitoral por ocasião das Eleições Presidenciais na Geórgia.
Tipo
Internacional
Local
Bishkek
Início
2007-12-14
Fim
2007-12-17
Título
Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas no Quirguistão
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2007-11-28
Fim
2007-12-03
Título
Reunião do Bureau da AP OSCE, Conselho Ministerial e Missão de Observação por ocasião das eleições legislativas na Rússia.
Tipo
Internacional
Local
Portoroz
Início
2007-09-29
Fim
2007-10-02
Título
Reuniões de Outono da APOSCE
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2007-07-05
Fim
2007-07-09
Título
16ª Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Andorra
Início
2007-05-24
Fim
2007-05-26
Título
Conferencia Económica sobre "O reforço da estabilidade e da cooperação através do comércio internacional"
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2007-05-10
Fim
2007-05-13
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Arménia
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2007-04-23
Fim
2007-04-23
Título
Reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2007-02-22
Fim
2007-02-23
Título
6ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2007-02-15
Fim
2007-02-16
Título
Conferência sobre Missões de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Ashgabat
Início
2007-02-08
Fim
2007-02-12
Título
Visita ao Turquemenistão
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2007-01-18
Fim
2007-01-23
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas da Sérvia
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-12-03
Fim
2006-12-05
Título
Reuniões do Bureau e do Conselho Ministerial da OSCE
Tipo
Internacional
Local
La Valletta
Início
2006-11-17
Fim
2006-11-20
Título
Reuniões de Outono
Tipo
Internacional
Local
Dushanbe
Início
2006-11-04
Fim
2006-11-07
Título
Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Tadjiquistão
Tipo
Internacional
Local
Madrid e Sarajevo
Início
2006-09-29
Fim
2006-10-02
Título
Reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha e Missão de Observação das Eleições na Bósnia-Herzegovina
Tipo
Internacional
Local
Podgorica
Início
2006-09-06
Fim
2006-09-12
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas no Montenegro
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-07-03
Fim
2006-07-07
Título
15ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE
Tipo
Internacional
Local
Podgorica
Início
2006-05-19
Fim
2006-05-22
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2006-05-12
Fim
2006-05-14
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2006-03-24
Fim
2006-03-27
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Minsk
Início
2006-03-17
Fim
2006-03-20
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2006-02-23
Fim
2006-02-24
Título
Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2006-01-25
Fim
2006-01-26
Título
Visita à Sede da AP OSCE
Tipo
Internacional
Local
Almaty
Início
2005-12-02
Fim
2005-12-05
Título
Missão de Observação Eleitoral no Cazaquistão
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2005-11-04
Fim
2005-11-07
Título
Missão de Observação Eleitoral
Tipo
Internacional
Local
Washington
Início
2005-07-01
Fim
2005-07-05
Título
14ª Sessão Anual Plenária da AP OSCE
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Audições
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
103-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental
Entidades
Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
Número
94-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).
Entidades
CEMA Almirante Melo Gomes
Número
93-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM).
Entidades
CEMGFA General Valença Pinto
Audiências
Número
57-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reestruturaçãoda Manutenção Militar
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Manutenção Militar
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
49-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Lei nº 43/99
Entidades
Associação 25 de Abril
Número
48-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Preocupações dos Militares
Entidades
Número
47-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos à Comissão
Entidades
ASMIR - Associação de Militares na Reforma

Deslocações
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Biblioteca Nacioal
Assunto
Guerra Peninsular - 200 anos
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem