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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Luís Arnaut
VIII
Legislatura
José Luís Arnaut (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
374/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Agualva-Cacém a cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
373/VIII
Sessão
2
Título
Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém: criação das freguesias de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/VIII
Sessão
1
Título
Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA no capital da GALP, SGPS
Requerimentos apresentados
Número
319/AC/VIII/2
Data
2000-10-11
Título
REABERTURA DO PROCESSO DE INGRESSO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE MACAU
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade industrial
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade industrial
Ao deputado Vitor Ramalho (PS) e Francisco Louçã (BE)
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Congratulou-se com os resultados obtidos pelo PSD nas eleições autarquicas, atribuindo a vitoria à democracia portuguesa
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Francisco de Assis (PS)
Data da reunião
1999-11-11
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Explicações
Sumário
CONDENOU O DOMINIO DO APARELHO DE ESTADO PELO PARTIDO SOCIALISTA
Na sequência da intervenção do deputado José Barros Moura (PS)
Data da reunião
1999-11-11
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
CONDENOU O DOMINIO DO APARELHO DE ESTADO PELO PARTIDO SOCIALISTA
RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS JOSE BARROS MOURA (PS), MANUEL QUEIRO (CDS-PP) E JOAO AMARAL (PCP)
Audições
Número
19-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Debater na especialidade, em sede da Comissão de Economia, Finanças e Plano das Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao MInistério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
18-NECPC-VIII
Data
2001-11-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Informar a Comissão sobre a política internacioanal, na sequencia da Assembleia Geral das Nações Unidas
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número
17-NECPC-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Apresentar as Propostas de Lei do OE e das GOP`s para 2002, na matéria relativa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
16-NECPC-VIII
Data
2001-09-12
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Analisar os trágicos acontecimentos de que foi vitima a nação americana.
Entidades
Presidente da Assembleia da República; Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Número
15-NECPC-VIII
Data
2001-08-24
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Abordar a participação de Portugal na operação da NATO na Macedónia.
Entidades
Ministro da Defesa Nacional; Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
[mais...]
Audiências
Número
71-NECPC-VIII
Data
2001-10-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
DAR A CONHECER O CONJUNTO DE MEDIDAS ANTI-TERRORISMO APROVADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA
Entidades
Comissário Europeu, António Vitorino
Número
46-NECPC-VIII
Data
2001-01-23
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Cooperação entre os dois países
Entidades
Delegação do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia
Número
22- NECPC-VIII
Data
2000-04-12
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Embaixador de França Em Portugal
Número
16-NECPC-VIII
Data
2000-03-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Situação em Angola
Entidades
Fórum Angola, Esmeraldo de Jesus e Lurdes Felix
Número
2-NECPC-VIII
Data
1999-12-09
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
REFORÇO DAS RELAÇÕES BILATERAIS PORTUGAL-CHINA
Entidades
Delegação Parlamentar da Republica Popular da China
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura