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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Adérito Pires
VII
Legislatura
Adérito Pires (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/VII
Sessão
2
Título
Elevação de S. Martinho de Anta a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
283/VII
Sessão
2
Título
Criação da Universidade de Bragança.
Tipo
Projeto de Lei
Número
273/VII
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Britiande a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
272/VII
Sessão
2
Título
Elevação da freguesia de Cambres à categoria de vila.
Requerimentos apresentados
Número
1062/AC/VII/1
Data
1996-07-02
Título
RECONHECIMENTO DOS CURSOS CRIADOS PELO INSTITUTO PIAGET NO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS INTERCULTURAIS E TRANSDISCIPLINARES, EM MIRANDELA
Número
210/AC/VII/1
Data
1996-01-04
Título
DESCENTRALIZACAO DA SAUDE E SEGURANCA SOCIAL
Número
209/AC/VII/1
Data
1996-01-04
Título
CEMITERIO NUCLEAR DE SAYAGO E INDICES DE CONTAMINACAO RADIOACTIVA DAS AGUAS DE AFLUENTES ESPANHOIS DO RIO DOURO
Número
208/AC/VII/1
Data
1996-01-04
Título
PARQUE INTERNACIONAL DAS ARRIBAS DO DOURO
Número
80/AC/VII/1
Data
1995-11-30
Título
INSTALACAO DE AREAS DE SERVICO NO TROCO RODOVIARIO ENTRE AGUAS SANTAS E BRAGANCA (A4 E IP4)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/VII
D.Relatório
1996-01-24
Título
Aplica o regime de exclusividade aos directores-gerais, sub directores-gerais e outros titulares de cargos públicos equiparados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
4/VII
D.Relatório
1996-01-24
Título
Aplica o regime de exclusividade aos directores-gerais e outros dirigentes da administração.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/VII
D.Relatório
1996-12-18
Título
Melhoria do acesso dos cidadãos aos meios auxiliares de diagnostico.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/VII
D.Relatório
1996-01-24
Título
Estabelece um novo regime de incompatibilidades.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
3/VII/1
D.Relatório
1996-05-15
Assunto
Solicitam a revalorização das pensões de aposentação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
1997-02-20
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ABORTO: INTERRUPCAO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ
Data da reunião
1996-12-20
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
GESTAO DAS DESPESAS DO FEOGA: SECCAO ORIENTACAO EM PORTUGALENTRE 1988 E 1993
RESPONDE AO DEPUTADO CARLOS DUARTE (PSD).
Data da reunião
1996-01-24
Legislatura
VII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME DE EXCLUSIVIDADE AOS DIRECTORES-GERAIS SUBDIRECTORES-GERAIS E OUTROS TITULARES DE CARGOS PUBLICOS
INTERVEM NO DEBATE SOBRE A PPL-7 ESTABELECE UM NOVO REGIME DE INCOMPATIBILIDADES, DOS PJL-4 PCP APLICA A REGRA DE EXCLUSIVIDADE AOS DIRECTORES-GERAIS, SUBDIRECTORES-GERAIS, E OUTROS TITULARES DIRIGENTES DA ADMINISTRACAO E PJL-57 CDS-PP APLICA O REGIME DE EXCLUSIVIDADE AOS DIRECTORES-GERAIS, SUBDIRECTORES-GERAIS E OUTROS TITULARES DE CARGOS PUBLICOS EQUIPARADOS.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
VII Legislatura