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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luísa Mesquita
VIII
Legislatura
Luísa Mesquita (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
57/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro que "Aprova o Regime aplicável à actividade profissional dos marítimos e à fixação da lotação das embarcações".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 281/2001, de 25 de Outubro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 34/2001, de 8 de Fevereiro, que institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum, prorrogando por um ano o prazo da sua entrada em vigor".
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/VIII
Sessão
3
Título
Reforça a Protecção da Maternidade e da Paternidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/VIII
Sessão
3
Título
Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/VIII
Sessão
3
Título
Cria o Instituto da Igualdade e Direitos da Mulher.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
549/AC/VIII/3
Data
2002-02-20
Título
Encerramento de escolas secundárias e ou de cursos do ensino secundário no distrito de Santarém
Número
537/AC/VIII/3
Data
2002-02-19
Título
Pedido de informação
Número
536/AC/VIII/3
Data
2002-02-19
Título
Escola Superior de Enfermagem de Santarém
Número
390/AC/VIII/3
Data
2001-11-29
Título
Licenciaturas em Ciências Farmacêuticas
Número
389/AC/VIII/3
Data
2001-11-29
Título
Monitores do ensino básico mediatizado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
376/VIII
D.Relatório
Título
Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/VIII
D.Relatório
2001-01-04
Título
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
101/VII/3
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Solicita a contagem de tempo de serviço prestado ao Estado em funções administrativas para efeitos de escalões.
Número
173/VII/4
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Apelam ao Plenário da Assembleia da República que discuta a grave situação de injustiça que atinge os educadores e professores contratados, os quais não beneficiam de qualquer apoio específico quando se encontram desempregados e tome as medidas adequadas à sua urgente resolução.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSÃO EV. P/ TRANSLADAÇÃO RESTOS MORTAIS DE AMÁLIA RODRIGUES
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-11-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
Data da reunião
2001-10-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Processo de licenciamento da empresa Carbovegetal, Atouguia, Ourém
Ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Ribeiro Mendes)
Data da reunião
2001-10-12
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
PEDEM MEDIDAS CONDUCENTES À CRIAÇÃO DO CONCELHO DE FÁTIMA
FATIMA
Data da reunião
2001-09-28
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Poluição provocada pela Cerâmica Tijolar, freguesia de Olival - Ourém
Ao Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Data da reunião
2001-09-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Teceu considerações acerca da publicação notas do 12º Ano, tendo criticado o governo por não ter feito acompanhar esses resultados de parametros diversificados de avaliação
[mais...]
Audições
Número
18-ECC-VIII
Data
2001-03-19
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
1-ST-VIII
Data
2001-01-09
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Assunto
Dívida do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias; Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica; Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Número
13-ECC-VIII
Data
2000-06-28
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos da Educação; Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
12-ECC-VIII
Data
2000-06-27
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Associação Académica da Universidade da Beira Interior; Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv); Associação Académica de Lisboa; Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
[mais...]
Audiências
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
126-ECC-VIII
Data
2001-11-07
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Avaliação do 6º ano da Faculdade de Medicina de Lisboa
Entidades
Associação de Estudantse da Faculdade de Medicina de Lisboa e Comissão de Curso 1995/2001
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
III Legislatura