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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bernardino Soares
X
Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
124/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
121/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
413/AC/X/3
Data
2008-07-30
Título
Envio de relatótio da Inspecção-Geral de Finanças sobre contas dos Hospitais EPE
Número
410/AC/X/3
Data
2008-07-24
Título
Contrato de concessão da Linha Saúde 24
Número
102/AC/X/3
Data
2007-11-08
Título
Informação sobre o Orçamento da Segurança Social para 2008
Número
1929/AC/X/2
Data
2007-09-13
Título
Falta de médico nas freguesias rurais de Torres Novas
Número
1927/AC/X/2
Data
2007-09-13
Título
Encerramento da Unidade de Oncologia Médica de Cascais impedida a admissão de novos doentes
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
4073/X/4
Data
2009-09-24
Título
Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira
Número
4062/X/4
Data
2009-09-11
Título
Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira
Número
4061/X/4
Data
2009-09-11
Título
Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira
Número
4060/X/4
Data
2009-09-10
Título
Situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira
Número
4059/X/4
Data
2009-09-10
Título
Situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)818
D.Relatório
2008-05-15
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação
Nomeações como Relator - Petições
Número
112/X/1
D.Relatório
2007-04-13
Assunto
Solicitam a adopção das medidas adequadas à celebração de novos protocolos entre os Bombeiros e o Ministério da Saúde, para prestação de serviços de transporte de doentes e de socorro pré-hospitalar às populações, em face do incumprimento por aquele Ministério dos compromissos consagrados nos documentos protocolares em vigor.
Número
163/X/2
D.Relatório
2006-10-24
Assunto
Reclamação sobre a qualidade dos cuidados de saúde do Centro Hospitalar de Cascais.
Número
369/X/2
D.Relatório
2007-05-15
Assunto
Pretendem a manutenção e melhoria do Serviço de Urgências no Centro de Saúde de Vendas Novas e a subsequente criação de um Serviço de Urgências Básico (SUB) neste concelho.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Qualidade e Segurança relativa à Dádiva, Colheita, Análise, Processamento, Preservação, Armazenamento, Distribuição e Aplicação de Tecidos e Células de Origem Humana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Células Estaminais (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Redução do Teor de Sal no Pão
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prevenção do Tabagismo (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Institui um Sistema de Vigilância em Saúde Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Permanente para Acompanhar a Problemática do VIH/Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Publicidade dirigida a Crianças e Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Suspensão do Jornal Nacional, da TVI; aumento do desemprego
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reivindicam a suspensão imediata da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita a criação do Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-14
Data do debate
2009-05-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Título
Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-03
Data do debate
2008-10-10
Título
Voto de saudação ao Dia Mundial dos Professores
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-11
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Voto de saudação aos professores portugueses
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelo falecimento de Rogério Ribeiro
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-20
Data do debate
2008-02-22
Título
Voto de Protesto pela situação no Kosovo
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-14
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-09
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-06
Data do debate
2007-11-06
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-11
Data do debate
2007-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Joaquim Magalhães Mota
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-20
Data do debate
2007-09-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-22
Data do debate
2007-03-22
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-09-20
Data do debate
Título
Novo aumento e alargamento das taxas moderadoras anunciadas pelo Ministro da Saúde
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-11
Data do debate
2006-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de 6 bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da Serra
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-20
Data do debate
2006-04-20
Título
Voto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-01
Data do debate
2006-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-11
Data do debate
2006-01-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Artur Ramos
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-12-15
Data do debate
2005-12-15
Título
Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves
Audições
Número
56-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Ponto da situação da Gripe A (H1N1)
Entidades
Director Geral de Saúde
Número
52-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição Pública sobre o " Projecto de Lei nº. 788/X/4ª. " Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado "
Entidades
Prof. Doutor André Pereira e outros
Número
54-CS (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Politica Geral de Saúde (4ª. Audição Obrigatória)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
50-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa
Entidades
Prof. Gentil Martins e outros
Número
49-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Saúde " sobre o " Regime de preços dos medicamentos sujeitos a receita médica ", requerida pelo PSD, ao abrigo do disposto no nº. 4 do artigo 104 do RAR (agendamento potestativo)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
33-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF
Entidades
IMS Health
Número
32-CS (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Problemática da Diabetes
Entidades
Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Número
31-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica do Medicamento
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
28-CS (pós RAR)-X
Data
2009-01-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Preço dos Medicamentos
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
[mais...]
Deslocações
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Sede da Linha de Saúde 24
Assunto
Visita à Linha de Saúde e Unidade de Acompanhamento
Data
2007-07-30
a
2007-07-31
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Distritos de Viseu e Guarda
Assunto
Visita de trabalho ao Parque Natural da Serra da Estrela e à ZIF do Malhão
Eventos
Data
2009-04-28
Tipo
Sessão Solene
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2009.
Data
2009-03-24
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA
Data
2008-07-09
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
" Pequeno Almoço Saudável "
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura