Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

English Français Versão áudio

Contactos

Estatuto e competência

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Disponibilização do Canal de Denúncia AR Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Projetos de Voto

Pesquisa

Autoria

Independente/Não inscrito

Resultados de consulta a Projetos de Voto - 270 registos.

Tipo
De Condenação

Número
270/XVII

Sessão
1

Autoria
CDS-PP, Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Título
De condenação pelo agravamento das violações de direitos humanos no Afeganistão pelo regime Talibã

Tipo
De Congratulação

Número
269/XVII

Sessão
1

Autoria
CDS-PP, Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Título
De congratulação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo

Tipo
De Saudação

Número
268/XVII

Sessão
1

Autoria
PAR

Título
De saudação pela inscrição dos barcos moliceiros na Lista do Património Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente da UNESCO

Tipo
De Saudação

Número
267/XVII

Sessão
1

Autoria
CH, Pedro Pinto (CH), [...]

Título
De saudação pela conquista do título mundial de hóquei em patins pelo Sporting Clube de Portugal

Tipo
De Saudação

Número
266/XVII

Sessão
1

Autoria
CH, Pedro Pinto (CH), [...]

Título
De saudação pela conquista do Campeonato do Mundo FIFA de Sub-17 pela Seleção Nacional

Tipo
De Pesar

Número
265/XVII

Sessão
1

Autoria
CH, Pedro Pinto (CH), [...]

Título
De pesar pelo falecimento da escritora Clara Pinto Correia

Tipo
De Pesar

Número
264/XVII

Sessão
1

Autoria
CH, Pedro Pinto (CH), [...]

Título
De pesar pelo falecimento da fadista Anita Guerreiro

Tipo
De Congratulação

Número
263/XVII

Sessão
1

Autoria
CH, Pedro Pinto (CH), [...]

Título
De congratulação pela inscrição do “Barco Moliceiro: Arte da Carpintaria Naval da Região de Aveiro” na Lista do Património Cultural Imaterial que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO

Tipo
De Saudação

Número
262/XVII

Sessão
1

Autoria
PS, Miguel Matos (PS), [...]

Título
De saudação pelo 10.º aniversário do Acordo de Paris

Tipo
De Saudação

Número
261/XVII

Sessão
1

Autoria
PS, José Luís Carneiro (PS), [...]

Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da Violência contra as Mulheres

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem