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Petição Nº 98/XVI/1
Ementa para Bariátricos
1° Peticionante: 
Joana Ferreira da Silva Santos
Entrada na AR: 
2024.10.09
N° de Assinaturas: 
1038
Situação: 
Concluída
Observações:  A petição transitou para a XVII Legislatura
Comissões a que baixou:
XVII - Comissão de Economia e Coesão Territorial
Data de Baixa à Comissão: 
2025.07.02
Arquivada em: 
2025.12.03
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Manuela Carvalho (PSD)
Nomeado em:  2025.07.09
cessou funções em:  2025.12.03
Data Relatório Final: 
2025.12.03
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2025.12.04
XVI - Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Data de Baixa à Comissão: 
2024.10.15
Admitida em:  
2024.10.23
Arquivada em: 
2025.07.02
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Bruno Ventura (PSD)
Nomeado em:  2024.10.23
Documentos associados
Texto final da Petição [formato PDF]