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Petição Nº 297/XV/2
Alteração do montante do subsídio por morte
Texto final da petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
APRe! Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados
Entrada na AR: 
2024.03.13
N° de Assinaturas: 
2626
Situação: 
Concluída
Observações:  A petição transitou para a XVI Legislatura
Comissões a que baixou:
XVI - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Data de Baixa à Comissão: 
2024.04.16
Admitida em:  
2024.04.24
Arquivada em: 
2024.06.26
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Ana Bernardo (PS)
Nomeado em:  2024.04.24
cessou funções em:  2024.06.26
Data Relatório Final: 
2024.06.26
Relatório [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2024.06.26
XV - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Data de Baixa à Comissão: 
2024.03.20
Arquivada em: 
2024.04.16
Situação na Comissão:  Concluída