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Petição Nº 329/XIV/3
Pela vida das Forças e serviços de Segurança, acabar com o aumento do suicídio
Texto final da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Sandra Cristina Tomé Nunes Vieira Ferreira
Entrada na AR: 
2021.11.16
N° de Assinaturas: 
2595
Situação: 
Concluída
Observações:  1) Esta petição transitou da XIV para a XV legislatura, de acordo com o artigo 25.º da Lei de Exercício do Direito de Petição, segundo o qual “As petições não apreciadas na legislatura em que foram apresentadas não carecem de ser renovadas na legislatura seguinte”, uma vez que a sua apreciação foi iniciada, mas não ficou concluída naquela Legislatura. 2) Verificando-se que, posteriormente à elaboração da NA, o número de subscritores foi aumentado de 72 para 2595, a Comissão deliberou prosseguir a apreciação da petição, promovendo os procedimentos subsequentes que a LEDP impõe, nomeadamente, designação de Deputado relator, audição obrigatória dos peticionários, publicação do texto da petição no DAR, e apreciação em Comissão prevista no artigo 24.º-A da LEDP.
Comissões a que baixou:
XV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão: 
2022.04.13
Admitida em:  
2022.04.20
Arquivada em: 
2023.03.01
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Pedro Pinto (CH)
Nomeado em:  2022.04.20
cessou funções em:  2023.03.01
Data Relatório Final: 
2023.03.01
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2023.03.03
XIV - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Baixa à Comissão: 
2021.12.16
Arquivada em: 
2022.04.13
Situação na Comissão:  Concluída