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Petição Nº 105/XIV/1
Pela Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na Ilha de Santa Maria
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Ângela dos Santos Loura
Entrada na AR: 
2020.07.05
N° de Assinaturas: 
1050
Situação: 
Em apreciação
Comissões a que baixou:
XIV - Comissão de Defesa Nacional
Redistribuída para: Comissão de Orçamento e Finanças
Data de Baixa à Comissão: 
2020.07.20
Arquivada em: 
2020.07.24
Situação na Comissão:  Concluída
XIV - Comissão de Orçamento e Finanças
Redistribuída da Comissão de Defesa Nacional para esta comissão
Data de Baixa à Comissão: 
2020.07.24
Admitida em:  
2020.09.23
Situação na Comissão:  Em apreciação
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Ivan Gonçalves (PS)
Nomeado em:  2020.09.23
Pedido de Informação a:
Governo Regional dos Açores em 2020.10.06
N° Oficio pedido:
29/COF/2020
Pedido de Informação a:
DRAC - Direção Regional da Cultura em 2020.10.06
N° Oficio pedido:
29/COF/2020
Pedido de Informação a:
Secretaria Regional da Educação e Cultura em 2020.10.06
N° Oficio pedido:
29/COF/2020
Pedido de Informação a:
Ministra da Cultura em 2020.10.06
N° Oficio pedido:
30/COF/2020
Resposta em:
2020.10.22
Pedido de Informação a:
Ministro da Defesa Nacional em 2020.10.06
N° Oficio pedido:
30/COF/2020
Resposta em:
2021.01.15
Pedido de Informação a:
Câmara Municipal de Vila do Porto em 2020.10.06
N° Oficio pedido:
31/COF/2020
Resposta em:
2020.10.14