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Conteúdo da Página
Petição Nº 165/XIII/1
Solicitam que a Força Aérea Portuguesa volte a combater diretamente o flagelo dos incêndios nas florestas portuguesas.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Jorge Manuel dos Santos Pereira
Entrada na AR:
2016.08.30
N° de Assinaturas:
30569
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 2, 2016.09.23, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 13-14)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Agricultura e Mar
Audição em 2016-12-13 com Peticionários - Petição 165/XIII/1ª - Jorge Manuel dos Santos Pereira
Data de Baixa à Comissão:
2016.09.07
Admitida em:
2016.09.20
Arquivada em:
2017.01.17
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
PI_ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
PI_ANBP - Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
PI_ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
PI_ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
PI_ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
PI_APBV - Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários
PI_Associação de Agricultores da Charneca
PI_Associação Florestal do Lima
PI_BALADI - Federação Nacional dos Baldios
PI_CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
PI_CAULE - Associação Florestal da Beira Serra
PI_CNA - Confederação Nacional da Agricultura
PI_CNJ - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal e do Desenvolvimento Rural
PI_CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
PI_FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
PI_FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
PI_Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta
PI_ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
PI_Liga dos Bombeiros Portugueses
PI_Ministério da Administração Interna
PI_Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Relator:
Álvaro Batista (PSD)
Nomeado em:
2016.09.20
Pedido de Informação a:
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
85/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.15
Pedido de Informação a:
FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
86/CAM/2016
Pedido de Informação a:
Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
87/CAM/2016
Pedido de Informação a:
ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
88/CAM/2016
Pedido de Informação a:
Associação de Agricultores da Charneca
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
89/CAM/2016
Pedido de Informação a:
CAULE - Associação Florestal da Beira Serra
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
90/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.25
Pedido de Informação a:
Associação Florestal do Lima
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
91/CAM/2016
Pedido de Informação a:
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
92/CAM/2016
Pedido de Informação a:
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
93/CAM/2016
Pedido de Informação a:
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
94/CAM/2016
Pedido de Informação a:
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
95/CAM/2016
Pedido de Informação a:
CNJ - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal e do Desenvolvimento Rural
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
96/CAM/2016
Pedido de Informação a:
BALADI - Federação Nacional dos Baldios
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
97/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.17
Pedido de Informação a:
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
100/CAM/2016
Resposta em:
2017.01.13
Pedido de Informação a:
ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
101/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.23
Pedido de Informação a:
Liga dos Bombeiros Portugueses
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
102/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.15
Pedido de Informação a:
APBV - Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
103/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.22
Pedido de Informação a:
ANBP - Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
104/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.22
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
105/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.03
Pedido de Informação a:
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
106/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.25
Pedido de Informação a:
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
99/CAM/2016
Resposta em:
2016.11.22
Pedido de Informação a:
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
em 2016.11.02
N° Oficio pedido:
98/CAM/2016
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
RPI_ANBP - Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais
RPI_ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
RPI_ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
RPI_APBV - Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários
RPI_BALADI - Federação Nacional dos Baldios
RPI_CAULE - Associação Florestal da Beira Serra
RPI_FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
RPI_FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
RPI_ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
RPI_Liga dos Bombeiros Portugueses
RPI_Ministério da Administração Interna
Outros documentos
Resposta da CACDLG à solicitação de Parecer
Solicitação de Parecer à CACDLG
Solicitação de Parecer à CDN
Data Relatório Final:
2017.01.05
[DAR II série B n.º 23, 2017.01.21, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 6-15)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2017.01.17
Intervenções:
João Rebelo (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:01:49
] [
Video
- duração: 00:02:39
]
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 46-46;50-51)]
Intervenções:
Carlos Matias (BE)
[
Video
- duração: 00:03:14
]
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 46-47)]
Intervenções:
Jorge Machado (PCP)
[
Video
- duração: 00:02:26
]
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 47-48)]
Intervenções:
Luís Pedro Pimentel (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:24
]
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 48-48)]
Intervenções:
José Miguel Medeiros (PS)
[
Video
- duração: 00:03:50
]
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 49-49)]
Intervenções:
Heloísa Apolónia (PEV)
[
Video
- duração: 00:03:09
]
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 50-50)]
Debate realizado em:
2017.03.29
[DAR I série n.º 69, 2017.03.30, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 3-52)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
769/XIII/2
Título
Recomenda ao Governo que aprofunde a colaboração entre a Força Aérea Portuguesa (FAP) e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) nas missões de socorro, resgate e, particularmente, de combate a incêndios florestais