Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 90/XIII/1
Solicitam a criação do "Dia Nacional da Inclusão", no dia 17 de junho.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Ana Cristina Pinto Rebelo dos Santos Abrantes Pires
Entrada na AR: 
2016.03.30
N° de Assinaturas: 
4501
N° de Assinaturas inicial: 
3629
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data de Baixa à Comissão: 
2016.04.07
Admitida em:  
2016.11.02
Arquivada em: 
2017.04.26
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Sandra Pereira (PSD)
Nomeado em:  2016.11.02
Pedido de Informação a:
CES - Conselho Económico e Social em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
164/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.16
Pedido de Informação a:
CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
165/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.18
Pedido de Informação a:
APD - Associação Portuguesa de Deficientes em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
166/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.17
Pedido de Informação a:
em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
167/CTSS/2016
Resposta em:
2016.11.29
Pedido de Informação a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL em 2016.11.07
N° Oficio pedido:
163/CTSS/2016
Data Relatório Final: 
2017.04.14
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2017.04.27