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Petição Nº 271/XII/2
Contra o despedimento dos formadores externos do IEFP.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Rui Miguel Bartolomeu Maio
Entrada na AR: 
2013.06.14
N° de Assinaturas: 
5015
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XIII - Comissão de Trabalho e Segurança Social
Transitada da XII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2015.11.17
Arquivada em: 
2016.12.21
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Ricardo Bexiga (PS)
Nomeado em:  2015.11.18
Data Relatório Final: 
2016.12.02
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2016.12.22
XII - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social da XIII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2013.06.19
Admitida em:  
2013.07.10
Arquivada em: 
2015.11.17
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Mário Ruivo (PS)
Nomeado em:  2013.07.31
cessou funções em:  2015.10.22
Pedido de Informação a:
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA em 2013.10.31
N° Oficio pedido:
140/CSST/2013
Pedido de Informação a:
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL em 2013.10.31
N° Oficio pedido:
140/CSST/2013
Pedido de Informação a:
Instituto do Emprego e Formação Profissional em 2015.03.17
N° Oficio pedido:
53/CSST/2015
Resposta em:
2015.03.30
Pedido de Informação a:
DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar em 2015.03.17
N° Oficio pedido:
54/CSST/2015
Resposta em:
2015.04.20
Debate realizado em: 
2017.03.01