Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 139/XI/2
Pretendem que as actuais medidas de redução dos salários dos funcionários públicos/professores constantes do OE2011, sejam anuladas.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
Entrada na AR: 
2011.02.03
N° de Assinaturas: 
423
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Transitada da XI Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2011.07.07
Arquivada em: 
2012.02.08
Situação na Comissão:  Concluída
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Educação e Ciência
Relator: 
Isabel Santos (PS)
Nomeado em:  2011.07.13
Pedido de Informação a:
Ministro da Educação e Ciência em 2011.09.08
N° Oficio pedido:
86/COFAP/2011
Data Relatório Final: 
2012.02.08
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2012.02.09
XI - Comissão de Orçamento e Finanças
Transitou para: Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da XII Legislatura.
Data de Baixa à Comissão: 
2011.02.15
Admitida em:  
2011.02.15
Arquivada em: 
2011.07.06
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]