Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 126/XI/2
Pretende o IVA à taxa reduzida para modalidades desportivas juvenis.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Luís Miguel de Sousa Santos Reis
Entrada na AR: 
2011.01.06
N° de Assinaturas: 
1031
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2011.01.18
Admitida em:  
2011.01.18
Arquivada em: 
2011.03.01
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Paulo Cavaleiro (PSD)
Nomeado em:  2011.01.18
Pedido de Informação a:
Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol em 2011.01.20
N° Oficio pedido:
63/CEC/2011
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
88/CEC/2011
Resposta em:
2011.04.06
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
88/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.18
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
89/CEC/2011
Data Relatório Final: 
2011.03.01
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2011.03.03