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Petição Nº 121/XI/2
IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
AGAP - Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
Entrada na AR: 
2010.12.20
N° de Assinaturas: 
8827
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XI - Comissão de Educação e Ciência
Data de Baixa à Comissão: 
2011.01.04
Admitida em:  
2011.01.04
Arquivada em: 
2011.03.01
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Paulo Cavaleiro (PSD)
Nomeado em:  2011.01.04
Pedido de Informação a:
Ministro de Estado e das Finanças em 2011.01.05
N° Oficio pedido:
5/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.11
Pedido de Informação a:
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto em 2011.01.05
N° Oficio pedido:
5/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.18
Pedido de Informação a:
Presidente da Associação Portuguesa das Escolas de Futebol em 2011.01.25
N° Oficio pedido:
63/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.02
Pedido de Informação a:
Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2011.02.01
N° Oficio pedido:
89/CEC/2011
Resposta em:
2011.02.04
Data Relatório Final: 
2011.03.01
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2011.03.03