Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 93/XI/2
Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Grupo de Doentes com Fibromialgia
Entrada na AR: 
2010.09.20
N° de Assinaturas: 
6148
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Saúde
Transitada da XI Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2011.07.13
Arquivada em: 
2011.10.19
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Pedidos de Informação

PI_Ministro da Saúde
Relator: 
Luís Vales (PSD)
Nomeado em:  2011.07.13
Pedido de Informação a:
Ministro da Saúde em 2011.07.28
N° Oficio pedido:
39/COM/2011
Resposta em:
2011.08.24
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro da Saúde
Data Relatório Final: 
2011.10.11
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2011.10.19
XI - Comissão de Saúde
Transitou para: Comissão de Saúde da XII Legislatura
Arquivada em: 
2011.07.06
Situação na Comissão:  Concluída
Debate realizado em: 
2012.01.13