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Petição Nº 54/XI/1
Requerem a manutenção da Repartição de Finanças 6º Bairro Fiscal em Alcântara e a melhoria das suas condições de acessibilidade para pessoas idosas e para pessoas portadoras de deficiência e a colocação de elevadores no edifício.
Texto da Petição [formato PDF]
1° Peticionante: 
Vítor Manuel Machado Sarmento
Entrada na AR: 
2010.04.13
N° de Assinaturas: 
3266
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
XII - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Transitada da XI Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2011.07.07
Arquivada em: 
2012.07.04
Situação na Comissão:  Concluída
Pedidos de Informação

PI_Ministro das Finanças
Relator: 
Sónia Fertuzinhos (PS)
Nomeado em:  2011.07.13
Pedido de Informação a:
Ministro das Finanças em 2012.03.01
N° Oficio pedido:
98/COFAP/2012
Resposta em:
2012.06.11
Respostas dos Pedidos de Informação

RPI_Ministro das Finanças
Data Relatório Final: 
2012.07.04
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2012.07.04
XI - Comissão de Orçamento e Finanças
Transitou para: Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da XII Legislatura
Data de Baixa à Comissão: 
2010.05.05
Admitida em:  
2010.05.05
Arquivada em: 
2011.07.06
Situação na Comissão:  Concluída
(Nota de Admissibilidade) [formato PDF]
Relator: 
Teresa Venda (PS)
Nomeado em:  2010.05.05
cessou funções em:  2010.05.25
Relator: 
Eduardo Cabrita (PS)
Nomeado em:  2010.05.25