Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 151/X/1
Reclamam a criação de um espaço público nacional de preservação e divulgação pedagógica da memória colectiva sobre os crimes do chamado Estado Novo e a resistência à ditadura, condenam a conversão do edifício da sede da PIDE/DGS em condomínio fechado e apelam a todos os cidadãos e organizações para preservarem, de modo duradouro, a memória colectiva dos combates pela democracia e pela liberdade em Portugal.
1° Peticionante: 
Movimento Cívico "Não Apaguem a Memória!"
Entrada na AR: 
2006.07.26
N° de Assinaturas: 
4811
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré Rar)
Data de Baixa à Comissão: 
2006.07.26
Admitida em:  
2006.09.06
Arquivada em: 
2007.02.28
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Marques Júnior (PS)
Nomeado em:  2006.09.06
Outros documentos

Nota de Admissibilidade
Data Relatório Final: 
2007.02.28
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2007.03.28
Documentos associados