Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 100/IX/3
Inscrição a título excepcional na Câmara dos TOC - aplicação da Lei nº.27/98, de 3 de Junho.
Texto final [formato PDF]
1° Peticionante: 
Comissão Trabalho para a Integração na CTOC
Entrada na AR: 
2004.11.03
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
X - Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré Rar)
Transitada da IX Legislatura
Arquivada em: 
2007.02.27
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Carlos Andrade Miranda (PSD)
Nomeado em:  2005.04.26
Data Relatório Final: 
2007.02.12
Relatório Final [formato PDF]
Data de envio ao PAR: 
2007.02.27
IX - Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Transitou para: Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) da X Legislatura
Admitida em:  
2004.11.24
Arquivada em: 
2007.02.27
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Carlos Andrade Miranda (PSD)
Nomeado em:  2004.11.24
Documentos associados