Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Petição Nº 170/VI/2
Solicitam uma reforma profunda do sistema de aplicação e actualização das Pensões de Invalidez e Velhice.
1° Peticionante: 
Comissão Nacional Justiça e Paz
Entrada na AR: 
1992.11.18
N° de Assinaturas: 
1
Situação: 
Concluída
Comissões a que baixou:
VI - Comissão Petições
Data de Baixa à Comissão: 
1993.10.12
Admitida em:  
1993.02.17
Arquivada em: 
1994.05.04
Situação na Comissão:  Concluída
Relator: 
Alberto Cardoso (PS)
Nomeado em:  1993.10.12
cessou funções em:  1994.05.04
Pedido de Informação a:
Ministro E. S. Social em 1994.02.25
N° Oficio pedido:
312/COM
Resposta em:
1994.04.07
Data de envio ao PAR: 
1994.06.14