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Pergunta 1388/XVII/1
Data: 2026-04-16
Assunto: Esclarecimento sobre o conceito de especulação utilizado pela ASAE nas ações inspectivas e de fiscalização, designadamente em postos de abastecimento de combustível e retalho alimentar

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Enviado a:
Ministro da Economia e da Coesão Territorial em: 2026-04-16

Respondido por:
Ministro da Economia e da Coesão Territorial em: 2026-04-30
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