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Pergunta 2326/XIV/2
Data: 2021-06-16
Assunto: Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume contrato

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Enviado a:
Ministra da Cultura em: 2021-06-16

Respondido por:
Ministra da Cultura em: 2021-08-09
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