Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Pergunta 2144/XIII/4
Data: 2019-05-29
Assunto: Criação do Portal da Família

Ver pergunta... [formato PDF]
Enviado a:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL em: 2019-05-29

Respondido por:
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL em: 2019-06-11
Ver Resposta... [formato PDF]
Observações
Associação de Famílias Numerosas; direitos à maternidade e à paternidade; creche; acesso a algum tarifário especial da água, da luz e do gás; médico de família; cheque dentista; área oftalmológica e de saúde oral; isenção de taxas de justiça, recurso a apoio judiciário; criação do Portal da Família e o respetivo Plano para a sua divulgação; reforço da acessibilidade digital das famílias;