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Pergunta 2106/XIII/4
Data: 2019-05-17
Assunto: Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

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Enviado a:
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Observações
SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente; GEE - Gases do Efeito Estufa; melhoria da qualidade de vida e do ambiente; crescente contaminação dos lençóis freáticos; infestação do ambiente rural e urbano; cheiro nauseabundo em toda a bacia hidrográfica; prática de crimes contra a natureza e a bacia hidrográfica; aprovação, no prazo de um ano, de um plano de despoluição do rio e da bacia hidrográfica do rio LIs de forma a maximizar os serviços de ecossistema que este recurso pode prestar, nomeadamente no que diz respeito à preservação da biodiversidade, abastecimento hídrico de qualidade e suporte a atividades lúdicas; poluição do rio Lis e da sua bacia hidrográfica; regime de pareceria pública-pública que inclua a Águas de Portugal, S.A. e as autarquias; Resolução da AR nº 144/2018;