Observações
            
            
                APA - Agência Portuguesa do Ambiente; prática de desportos náuticos e pesca desportiva; provas e concursos de pesca de nível competitivo e de lazer; qualidade da água; provas de natação; coletor pluvial; isenção de matéria orgânica, azoto e fósforo; empresa AR - Águas do Ribatejo; pedido de licença ambiental; auto de notícia; processo contra-ordenacional; MATE - Ministério do Ambiente e da Transição Energética;