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Pergunta 96/XIII/3
Data: 2017-10-12
Assunto: Poluição contínua no rio Tejo

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Enviado a:
MIN. DO AMBIENTE em: 2017-10-13

Respondido por:
MIN. DO AMBIENTE em: 2018-03-09
Ver Resposta... [formato PDF]
Observações
sistema de controlo de qualidade da água do rio, que se tem verificado insuficiente, daí a necessidade para, em conjunto com as Associações Ambientalistas, rever os locais, a frequência de amostragem e quais as análises de água a efetuar; reforço de meios das equipas de fiscalizaçãoambiental, de forma a controlar. de forma adequada, as descargas ilegais no rio Tejo; alteração da legislação, criando um quadro penal que seja realmente dissuasor dos crimes ambientais; grupo de trabalho com técnicos espanhóis e portugueses, para estudar a revisão da Convenção de Albufeira; alteração dos açudes de Abrantes e do Pego, de forma a permitir que a fauna piscícola os possam facilmente ultrapassar;